O Brasil tem 207.660.929 habitantes, segundo estimativa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. A data de referência para o levantamento é 1º de julho. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes. Neste período, 25% dos municípios tiveram suas populações reduzidas. O crescimento de 2016 para 2017 foi de 0,77% (cerca de 1,6 milhão de pessoas a mais). De acordo com o IBGE, a taxa de crescimento populacional vem desacelerando nos últimos anos. A razão principal...
Quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso às cotas do PIS/Pasep, de acordo com o Ministério do Planejamento, vão ter que esperar, pelo menos, até outubro deste ano para receber os pagamentos. A medida provisória anunciada pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (23) reduziu a idade mínima para o saque das cotas de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres), mas também estabeleceu um novo calendário de pagamentos. Quem se encaixa nos critérios de saque por aposentadoria ou idade deverá aguardar a divulgação do cronograma, que se estenderá...
Grandes nomes do cenário jurídico nacional estarão na CNTC, nos dias 04 e 05 de outubro, para discutir as alterações decorrentes da reforma trabalhista, avaliando os avanços e retrocessos e debatendo as ações jurídicas que podem ser utilizadas para enfrentar a nova lei. O Seminário Nacional CNTC – Reforma Trabalhista: impactos da lei e ações para o seu enfrentamento acontecerá no Centro de Eventos da CNTC, em Brasília e será gratuito. O seminário destina-se a advogados Trabalhistas, estudantes de Direito, representantes do Ministério Público do Trabalho e Magistrados...
Entre os dispositivos questionados pelo Procurador Geral da República está o que acaba com a gratuidade da justiça trabalhista para o empregado.O procurador-geral da República Rodrigo Janot ingressou com a primeira ação no STF contra o fim da gratuidade na Justiça do Trabalho. De acordo com Janot, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária. O procurador pediu ao Supremo liminar suspendendo os efeitos dos artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. O...
Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas. O dado foi apresentado em coletiva na reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, como parte do segundo relatório da Pesquisa de Condições...
Trabalhadores do comércio do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile fortalecem a luta por melhorias das condições laborais em regiões de fronteira A luta contra o trabalho informal no comércio de regiões de fronteira de países como o Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile terá uma importante ferramenta com a fundação da Confederação dos Sindicatos do Comércio do Mercosul (UNICOM). A entidades que nasceu da parceria da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Federacion Argentina de Empleados de Comercio y Serviços (FAECYS)...
UGT intensifica ações que promovam o respeito aos direitos do trabalhador na América Latina A UGT, por meio da sua secretaria de Relações do Trabalho e Práticas antissindicais desenvolve, em conjuntoi com outras secretarias, uma gama de ações voltadas para a promoção do trabalho decente , que é o ítem 8 de 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel (ODS) da Organização das Nações Unidas. “Atuamos e3m defe3sa dos trabalhadores que tem jornada excessiva, condições insalubres, baixos salários, trabalho infantil, trabalho...
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. Realizado no último dia 10, o julgamento na turma negou provimento aos recursos da empresa e do Ministério Público do Trabalho, confirmando na íntegra a sentença da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferida no final de 2014. Em janeiro de 2012, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública depois que fiscalização...
A posse para o quatriênio 2017/2021 ocorreu durante solenidade simples no último sábado, 19 de agosto, às 19hs no auditório da sede administrativa do sindicato.Prestigiaram a recondução de Leocides Fornazza à presidência do SINCOMAR, o presidente da FECEP e vice-presidente da CNTC, Vicente da Silva; o presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e diretor da UGT nacional, José Cloves Rodrigues; o diretor do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte, Everton Ferreira Ataíde e o diretor do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT nacional, Avelino Garcia...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200.000 pericias, cancelou, desde julho de 2016, mais de 160.000 auxílios doenças, converteu 3.383 benefícios em aposentadoria por invalidez e encaminhou 1.695 segurados para reabilitação profissional, segundo dados oficiais disponibilizados no site da Previdencia Social: http://www.previdencia.gov.br/2017/02/beneficios-pente-fino-do-inss-economiza-mais-de-r-700-milhoes/ . A previsão do INSS é continuar com a convocação dos 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença que não foram convocados por não terem sido...
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