A impopularidade do projeto revelado pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é evidente. A repercussão negativa , idem. Por isso, o presidente Michel Temer não gostou nem um pouco da divulgação do projeto de reforma trabalhista da forma como foi feita. E aí não deu outra: o ministro negou tudo, em entrevista à Rádio Estadão . Orientado pelo presidente, disse que apenas citou um exemplo hipotético. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, contou à Agência...
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade que representa 1.310 sindicatos e 10 milhões de trabalhadores, está indignada com as propostas de reforma trabalhista que foram divulgadas na quinta-feira (8), pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e contemplam a ampliação da carga horária de trabalho para até 12 horas diárias, além da inclusão de contratos por produtividade e por horas trabalhadas. “As mudanças são radicais de mais, foram elaboradas e apresentadas sem levar em conta a opinião dos trabalhadores e, acima de tudo, representa uma grave precarização as...
A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/ ) ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações...
A economia do governo federal com a revisão de benefícios previdenciários por incapacidade pode superar os R$ 6 bilhões previstos inicialmente pela equipe do presidente Michel Temer. Uma experiência pioneira feita pelo INSS em Jundiaí, no interior de São Paulo, resultou na reversão de metade dos benefícios desse tipo. Já o cálculo feito pela equipe econômica considerou uma estimativa com base em parâmetros bem mais baixos de reversão: 20% dos auxílios-doença acima de dois anos e 5% das aposentadorias por invalidez. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), por meio da sua secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho, juntamente diversos sindicatos filiados estará, no próximo domingo (11), na caminhada para fortalecimento do que é considerado mundialmente como o maior sistema público de saúde do mundo, que terá concentração na Avenida Paulista, 900, a partir das 10 horas. A manifestação seguirá até a Assembleia Legislativa, onde será entregue a “Carta de São Paulo” em defesa do SUS. Segundo Cleonice Caetano Souza, secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT, é...
Esta segunda-feira é a última oportunidade para quem quer ir ao banco antes da greve dos bancários marcada para amanhã. A principal reivindicação é o reajuste do salário acima da inflação. Mesmo com as agências fechadas, os prazos previstos em boletos seguem valendo, e os usuários devem utilizar caixas eletrônicos e a internet para realizar suas transações. A categoria não descarta suspender a greve, caso a entidade patronal apresente uma contraproposta mais vantajosa. Nova assembleia está marcada para a noite desta segunda para avaliar uma possível proposta...
Organização que reúne magistrados aponta que ação tem objetivo de retirar direitos sociaisA Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho - ALJT, por sua Diretoria, vem a público manifestar repúdio ao golpe parlamentar levado a efeito no Brasil, com o julgamento realizado pelo Senado Federal, no dia 31 de agosto.É de estarrecer que a Presidente da República tenha sido condenada na ausência de crime de responsabilidade, fato reconhecido pelos julgadores, quando deixaram de inabilitar a condenada, e declarado por Senadores, em entrevistas à imprensa, e escancarado no constrangedor...
Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada na quarta-feira (31/8) foi decidida a ampliação para o dia 30 de dezembro de 2016 o prazo para os trabalhadores retirarem o benefício do Abono Salarial do exercício 2015/2016. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar dia 31 de agosto. A reivindicação para estender esse prazo foi da União Geral dos Trabalhadores, e levada ao Codefat pelo conselheiro Canindé Pegado (foto), que é secretário Nacional da UGT. “Esse...
Trabalhador não pode se beneficiar de acordo coletivo de sindicato que não o representa. Com esta tese, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da empresa que opera o bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, contra decisão que negou seu reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria. O acordo foi firmado entre a empresa e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Carga do Município do Rio de Janeiro. Em ação anterior de representação sindical, a Justiça do Trabalho afastou...
Empregador responde objetivamente pelos danos oriundos de atividade de risco. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição de assistência hospitalar, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) e o estado de Goiás a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil à viúva e aos filhos de um motorista que morreu em acidente com dois animais bovinos em rodovia, quando transportava um médico de Goiânia para prestar serviço na cidade de Santa Helena (GO). O juízo de primeiro grau deferiu a indenização, mas o Tribunal Regional...
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