Por Marcio Pochmann A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer no fim do ano passado não tem o novo como objetivo. Ao contrário, fundamenta-se no arcaico para tratar com a nova onda de desafios, associada à modernização das relações de trabalho no Brasil. O governo Temer sabe que as proposições de alteração no...
Os trabalhadores com saldo nas contas inativas do FGTS que fazem aniversário em janeiro já devem começar a sacar os recursos em fevereiro. O cronograma de pagamento será fechado pela Caixa Econômica Federal nas próximas semanas, mas a orientação do governo é que todos os cotistas recebam o dinheiro no prazo máximo de um ano, para que a medida surta efeito na economia. Dessa forma, quem nasceu em fevereiro receberá em março, e assim sucessivamente. Os meses também poderão ser agrupados para encurtar o prazo, disse um técnico envolvido nas discussões. A Caixa estuda creditar...
Que tal aproveitar a virada do ano para checar se todos os seus documentos estão em dia e já se programar para renovar aqueles que venham a vencer nos próximos meses? O lembrete pode ser bastante útil para evitar que você seja pego de surpresa ou mesmo acabe tendo que "pagar caro" pelo descuido. Veja abaixo os documentos que você deve conferir: RG Embora a carteira de identidade não tenha validade, é preciso ficar atento ao seu estado de conservação. E, em casos de viagens ao exterior (para países do Mercosul apenas), o RG não pode ter mais...
Os saques de recursos mantidos nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2017. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nessa última quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. A liberação do saque foi anunciada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, o próprio presidente já havia afirmado que a expectativa era de que os saques chegassem a R$ 30 bilhões. A possibilidade de saque de recursos mantidos em contas inativas é mais uma medida do governo para...
Mesmo após fechar, a empresa deve manter a estabilidade a que tem direito um empregado afastado por acidente de trabalho. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de empresa do setor elétrico do Pará contra condenação ao pagamento de indenização a um trabalhador demitido com o encerramento das atividades da empresa durante o período de estabilidade, após retornar de licença por acidente de trabalho. "Esta corte firmou entendimento no sentido de que a estabilidade decorrente de acidente de trabalho prevalece mesmo...
Logo no seu primeiro dia útil como prefeito de Maringá nesta segunda-feira, Ulisses Maia dirigiu-se à Secretaria de fazenda e abriu as cortinas do gabinete do secretário e classificou o gesto como uma simbologia da transparência que terá a sua administração nos próximos quatro anos. Ao ser empossado na noite do dia primeiro no Teatro Kalil (a posse seria em espaço aberto mas a chuva impediu), o novo prefeito de Maringá reafirmou em discurso de improviso que vai cumprir todos os compromissos assumidos na campanha eleitoral. O primeiro projeto que enviará à Câmara...
Pessoas com deficiência e trabalhadores expostos a agentes nocivos também terão maior dificuldade para se aposentar caso a proposta de reforma da Previdência do governo seja aprovada. Hoje, os dois grupos podem se aposentar por tempo de contribuição inferior ao da regra geral, dependendo da gravidade da deficiência e das condições de trabalho, e sem idade mínima. Mulheres com deficiência grave podem se aposentar com 20 anos de contribuição, e pessoas expostas a agentes nocivos, após 15, 20 ou 25 anos, dependendo do risco. Nesses últimos casos, o empregador contribui...
Passadas as férias e as festas, janeiro é o mês em que o consumidor costuma receber outras contas que pesam no orçamento nessa época do ano: IPVA, IPTU e gastos escolares são as principais delas. A orientação de especialistas é que quem não possui dívidas deve planejar os gastos para passar por 2017 economizando um pouco a cada mês. E quem está no vermelho deve manter as contas atuais em dia e tentar renegociar as antigas. Segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), economista Roberto Vertamatti,...
Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, um deputado do mesmo partido tenta mudar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O texto, apresentado na quarta-feira (21/12) por Carlos Bezerra (PMDB-MT), prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias.O empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas – assim, não haveria prejuízo para nenhuma parte, segundo Bezerra, pois a “força de trabalho feminina [estaria] sempre no melhor nível de...
Em audiência pública realizada sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados, o presidente da comissão e deputado federal e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Roberto de Lucena (PV-SP) defendeu a realização de auditoria nas contas da Previdência Social. “O déficit da Previdência é relativo. Ora especialistas falam que é superavitária ora falam que é deficitária. Depende do ponto de vista em que olhamos, então precisamos decifrar e auditar este déficit, este...
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