Após intensas negociações, a Convenção Coletiva do Comércio Varejista de Maringá foi assinada na última quarta-feira, 11 de outubro, entre as diretorias do SINCOMAR e do SIVAMAR.A CCT 2017/2018 preservou benefícios sociais e direitos mantidos nas convenções anteriores, bem como avançou nas negociações salarias com a fixação de um reajuste da ordem de 6,2% e manutenção de adicionais de horas extras, além de preservar as escalas de trabalho em datas e períodos especiais, caso do período natalino e da feira ponta de estoque. A Convenção Coletiva de Trabalho...
Com mais de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado, o município de Nilópolis (RJ) é a cidade com a maior taxa de densidade demográfica urbana do país, conforme estudo sobre a identificação de áreas urbanas do Brasil divulgado hoje (10) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). De acordo com o levantamento, executado pela Embrapa Gestão Territorial, o município localizado na baixada fluminense, abriga seus 158.309 habitantes em uma faixa territorial urbana de aproximada de 10 quilômetros quadrados. Segundo o estudo Identificação, Mapeamento e Quantificação...
A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que reuniu, nesta segunda (9/10) e terça-feira (10/10), dez ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 344 juízes trabalhistas, 70 auditores fiscais do trabalho, 30 procuradores e 120 advogados, entre outros profissionais do Direito. Há várias posições contrárias a pontos centrais da Lei 13.467/17,...
A reforma trabalhista tira direitos, reduz salários e joga no ralo da insensatez a segurança jurídica que a CLT dava ao trabalhador.Resta a esperança de que o Supremo Tribunal Federal acolha a Ação de Inconstitucionalidade da lei 13.467/2917, impetrada pela Procuradoria Geral da República.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, no qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição da trabalhadora, total ou parcialmente desnuda, para cumprimento desse procedimento obrigatório de higienização representa dano moral ao trabalhador. O Tribunal Regional da 18ª Região (GO) havia negado o recurso da trabalhadora por entender que,...
A procuradoria geral do Trabalho denunciou o empresário Flávio Rocha ao Ministério Público Federal por crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria. A denúncia é uma reação às declarações ofensivas do proprietário do grupo Guararapes Confecções SA e das lojas Riachuelo, divulgadas em redes sociais e pela imprensa tradicional, contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva. O empresário chegou a apagar de suas redes sociais algumas das mensagens direcionadas à procuradora e publicou um pedido de desculpas após a repercussão negativa...
A denúncia por violação de normas internacionais inclui a terceirização A União Geral dos Trabalhadores (UGT), juntamente com a Central Única de Trabalhadores (CUT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) ofereceram denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a Reforma Trabalhista e Terceirização no Brasil, sua apreciação acontecerá durante o 165º Período Ordinário de Sessões dessa comissão, a ser realizado de 23 a 27 de outubro, em Montevideo, Uruguai. O objetivo...
Quando o assunto é acidente de trabalho o Brasil apresenta uma estatística assustadora – mais de 700m mil acidente por ano, com muitas mortes e mutilações. Como quase não há responsabilização das empresas, o impacto financeiro recai sobre as famílias das vítimas, mas também sobre a Previdência Social e o Sistema Único de Saúde.A situação fica ainda pior quando se constata a total ineficiência do sistema de fiscalização do Ministério do Trabalho.Essa ineficiência, que custa muito caro aos cofres da União está diretamente relacionada às condições precárias...
. FERNANDO BRITO (bLOG tIJOLAÇO) Mil vezes mais obsceno que o “peladão” do MAM em São Paulo é a manchete da editoria de “Mercado” da Folha. Não dá para mostrar para crianças: O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer. Empresários, investidores, advogados, consultores...
São organizadas diversas atividades voltadas à conscientização das mulheres para a importância da prevenção. O diagnóstico precoce é fundamental no tratamento e, claro, na preservação de milhares e milhares de vidas.Monumentos das principais cidades brasileiras são iluminadas com a cor rosa, símbolo universal da campanha de combate ao câncer de mama. É o caso do Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo, do Cristo Redentor, no Rio e do Palácio do Planalto, em Brasilia.O apoio a esta luta é total por parte da sociedade brasileira e suas instituições. O SINCOMAR, como faz todo...
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