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NOTÍCIAS

14/08/2015 - Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade

A professora e consultora Christiani Marques Cunha publicou no portal Consultor Jurídico, artigo sobre a discriminação dos gordinhos , principalmente no mercado de trabalho . Professora de  Direito pela PUC (SP) e doutora em Direito das Relações Sociais, ela faz a seguinte análise da situação: “A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que o mesmo pode ocorrer com as magras. Será? O Judiciário...

14/08/2015 - Empresas são despreparadas para lidar com a questão da obesidade

A professora e consultora Christiani Marques Cunha publicou no portal Consultor Jurídico, artigo sobre a discriminação dos gordinhos , principalmente no mercado de trabalho . Professora de  Direito pela PUC (SP) e doutora em Direito das Relações Sociais, ela faz a seguinte análise da situação: “A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos...

13/08/2015 - Conjunto de alimentos básicos tem queda em onze cidades

Das 18 cidades em que o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, 11 tiveram redução do valor do conjunto de bens alimentícios básicos em julho. As maiores retrações foram apuradas em Belém (-4,76%), Manaus (-3,27%), Natal (-3,03%) e Recife (-2,87%). As altas foram registradas em Aracaju (3,64%), Fortaleza (2,28%), Belo Horizonte (1,85%), Rio de Janeiro (0,96%), São Paulo (0,78%) e Curitiba (0,16%). Em Vitória, o custo...

13/08/2015 - NOSSAS MÍDIAS

O SINCOMAR  possui vários veículos de comunicação, por onde circulam as informações de interesse da categoria comerciária . São informes importantes, que incluem entre outros, notícias trabalhistas, esportivas e tudo sobre as convenções e acordos que o sindicato celebra com os representantes patronais. A partir do site  www.sincomar.com.br  é possível acessar o blog do sindicato, que está no endereço http://blog.sincomar.com.br/; o faceboock -https://www.facebook.com/sincomar?_rdr=p e...

12/08/2015 - Mulher tem direito à estabilidade provisória ao iniciar processo de adoção

A trabalhadora que iniciar um processo de adoção de recém-nascido tem direito à estabilidade provisória e, consequentemente, à licença-maternidade. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma financeira a pagar indenização a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após dar entrada em um processo de adoção. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias anteriores, que consideraram que a mulher não tinha direito...

11/08/2015 - Caixa indenizará viúvo de bancária que ficou tetraplégica em acidente a caminho de reunião

Caixa Econômica Federal terá de pagar, em parcela única, R$ 390 mil de indenização por dano material ao viúvo de uma gerente que ficou tetraplégica após acidente automobilístico ocorrido quando se encaminhava para reunião de trabalho. Ela faleceu no ano passado, antes do trânsito em julgado da ação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do espólio e alterou decisão que determinava que a reparação fosse paga mensalmente. A trabalhadora,...

10/08/2015 - VIOLAÇÃO DA IMAGEM: uniforme com propaganda gera dano moral, decide TRT-1

O empregado de uma transportadora que era obrigado a usar no trabalho um uniforme com logomarcas de diversas empresas conseguiu o direito, na Justiça do Trabalho, à indenização por dano moral no valor de R$ 2,5 mil. Para a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que proferiu a decisão, houve violação à imagem do trabalhador. Segundo o funcionário, ele era obrigado a usar o uniforme da empresa, que recebia dos fornecedores pela divulgação, mas não o compensava pelo...

10/08/2015 - JT é competente para julgar ação do MPT contra o trabalho infantil

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente políticas públicas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil. A decisão, proferida na quarta-feira (6/8), determinou também o retorno do processo à primeira instância, que prosseguirá no julgamento da ação. O...

10/08/2015 - TST reconhece que mãe adotiva tem direito à licença maternidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Jundiaí (SP) demitida seis dias após iniciar processo de adoção de um recém-nascido. A decisão do TST reformou entendimento das instâncias anteriores, que consideraram que ela não tinha direito à licença-maternidade porque...

07/08/2015 - Vigilante que atuava em banco com detector de metal estragado será indenizado

A Justiça do Trabalho determinou indenização por danos morais a um vigilante submetido ao trabalho em uma guarita do lado de fora de uma agência do Itaú Unibanco, em Curitiba, e que durante meses foi obrigado a fazer o controle de acessos visualmente por falha no sistema de detecção de metais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que confirmou indenização de R$15 mil fixada pelo juiz José Alexandre Barra Valente, da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba. O entendimento...

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