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23/05/2018 - Redução da Cide não fará caminhoneiros suspenderem a greve geral

Em meio aos protestos de caminhoneiros que paralisaram estradas em todo o País, o governo anunciou nesta terça-feira, 22, um acordo com o Congresso para baixar o preço do óleo diesel. A solução apresentada foi zerar a cobrança da Cide (uma tarifa que incide sobre os combustíveis) para o óleo diesel, o que deve provocar uma perda de R$ 2,5 bilhões de receita para o governo. Em troca, os parlamentares aprovariam o projeto que acaba com a  desoneração da folha de pagamento para alguns setores, o que renderia R$ 3 bilhões para os cofres públicos. O problema é que, mesmo com...

22/05/2018 - Léo assume a presidência da FECEP

O maringaense Leocides Fornazza, presidente do SINCOMAR , tomou posse no último dia 18 na presidência da  Federação do Empregados no Comércio do Estado do Paraná . "Assumimos este compromisso com a FECEP numa situação complicada para o sindicalismo nacional. Mas isso apenas fortalece o nosso empenho e nosso trabalho para buscar o melhor para os comerciários paranaenses",  disse Leo ao assumir a presidência da FECEP em substituição a Vicente da Silva, que ocupou o cargo por 16 anos. Ao passar a missão para o até então vice-presidente da entidade, Vicente se reportou...

21/05/2018 - Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

  A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na ação e custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade.   A proposta apresentada nesta quarta (16) será submetida ao plenário da corte, que conta com 27 ministros ainda divididos sobre a lei.  A expectativa era que os nove ministros da comissão apresentassem...

17/05/2018 - Desempregados são 27,7 e não 13,7 milhões

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que falta trabalho para 27,7 milhões de brasileiros, um número acima dos 13,7 milhões de desempregados. Esse número representa os trabalhadores subutilizados no país, grupo que reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos diversos). A busca por trabalho tem sido inglória para a maioria dos desempregados. “Se você não tiver...

16/05/2018 - Sancionada lei que regula abertura dos supermercados de Maringá aos domingos e feriados

O Prefeito Ulises Maia sancionou ontem (15 de maio) a Lei Municipal  10.606,  aprovada pela Câmara Municipal. Ela dispõe sobre o funcionamento aos domingos e feriados do comércio de gêneros alimentícios em mercados, supermercados e hipermercados de Maringá. O projeto, de autoria dos vereadores Carlos Mariucci, Alex Chaves, Altamir dos Santos, Sidnei Telles, Belino Bravin Filho, Odair Fogueteiro e Onivaldo Barris, limita a abertura do setor supermercadista ao primeiro domingo do mês, das 8h00 às 18h00 e remete a abertura nos feriados à Convenção Coletiva  (ou...

15/05/2018 - Testemunha que mente em ação trabalhista pode ser presa

É raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser prisão de até quatro anos. Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na região metropolitana de Curitiba. O juiz responsável pelo caso decretou a prisão de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos A empresa era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de exigir viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer parte do pagamento...

15/05/2018 - Igualdade salarial entre homens e mulheres aumentaria o PIB diz Banco Mundial

15/05/2018 - Reforma trabalhista desemprega e impede acesso dos trabalhadores à Justiça

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14). O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma representa o contrário do que foi divulgado para conseguir a sua aprovação no Congresso. – Essa reforma é um vexame, pois funciona na contramão do que eles anunciaram. Aumenta o desemprego e...

15/05/2018 - Reforma trabalhista desemprega e impede acesso dos trabalhadores à Justiça

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (14).O senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou o debate, disse que a reforma representa o contrário do que foi divulgado para conseguir a sua aprovação no Congresso.– Essa reforma é um vexame, pois funciona na contramão do que eles anunciaram. Aumenta o desemprego e a informalidade, além...

11/05/2018 - Senador une-se a juízes e procuradorers para propor “nova CLT”

Ainda está sob a forma de sugestão legislativa. Mas o debate em torno de uma “nova CLT” já está começando no Parlamento. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (10 de maio) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a elaboração de novas regras para regulamentar a área trabalhista. Tanto o senador gaúcho quanto os juízes filiados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) acham que o país precisa construir um novo marco nas relações trabalhistas, já que a CLT foi rasgada. A discussão foi levada para o Congresso Nacional  seis...