NOTÍCIAS

VOLTAR

Procuradoria pede troca de aposentadoria no INSS

Data de publicação: 31/03/2015

\r\n Os aposentados ganharam um reforço de peso para aumentar o benefício com a troca de aposentadoria.

\r\n

\r\n Uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo, exige que a troca seja feita no posto do INSS e poderá gerar atrasados maiores para segurados que não entraram com ações individuais.

\r\n

\r\n A troca de aposentadoria, também chamada de desaposentação, é uma ação judicial na qual os aposentados que continuam trabalhando tentam conseguir um novo benefício, cujo cálculo inclua as contribuições previdenciárias feitas após a primeira aposentadoria.

\r\n

\r\n A esperança para os contribuintes de todo o país é que, ao julgar a ação no Espírito Santo, a Justiça reconheça a validade do processo para todo o território nacional, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva, do site www.espacodaprevidencia.com.br.

\r\n

\r\n "Há vários exemplos de ações regionais que tiveram efeitos no país inteiro."

\r\n

\r\n Fonte: Agora São Paulo.

\r\n

Outras Notícias

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores não sacaram abono do PIS/Pasep

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2014, divulgou o Ministério do Trabalho. O prazo para retirar o benefício acaba na quinta-feira (30). De acordo com o balanço mais recente do Ministério do Trabalho, até o último dia 24, 94,14% dos 23,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial sacaram o dinheiro. O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado...

Sindicalistas desafiam ministro a defender terceirização nas portas de fábrica

Em nota conjunta, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e a Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos (FEM) de São Paulo desafiaram o ministro chefe da Casa Civil do governo interino, Eliseu Padilha, a repetir na porta das fábricas o discurso feito dias atrás em uma reunião com empresários, quando defendeu a terceirização irrestrita da mão de obra. "Estamos fazendo um convite para que ele venha conversar com aqueles que sofrerão com a terceirização. O Brasil não pode retroagir e aqueles que terão que arcar com as consequências nem sequer são consultados",...

Empresa não pode mudar contrato por estar passando dificuldades financeiras

O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das condições de trabalho de forma prejudicial ao empregado. Permitir isso significaria transferir para o trabalhador os riscos do empreendimento, em alteração contratual ilícita e ofensa ao princípio da boa-fé objetiva. Com esses fundamentos, a juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, da Vara do Trabalho de Cataguases (MG), determinou o pagamento de horas extras e valores referentes a 13º, férias e FGTS a um trabalhador que teve sua jornada de trabalho alterada de forma unilateral...