\r\n Os aposentados ganharam um reforço de peso para aumentar o benefício com a troca de aposentadoria.
\r\n\r\n Uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo, exige que a troca seja feita no posto do INSS e poderá gerar atrasados maiores para segurados que não entraram com ações individuais.
\r\n\r\n A troca de aposentadoria, também chamada de desaposentação, é uma ação judicial na qual os aposentados que continuam trabalhando tentam conseguir um novo benefício, cujo cálculo inclua as contribuições previdenciárias feitas após a primeira aposentadoria.
\r\n\r\n A esperança para os contribuintes de todo o país é que, ao julgar a ação no Espírito Santo, a Justiça reconheça a validade do processo para todo o território nacional, de acordo com o advogado Rômulo Saraiva, do site www.espacodaprevidencia.com.br.
\r\n\r\n "Há vários exemplos de ações regionais que tiveram efeitos no país inteiro."
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\r\n\r\n Fonte: Agora São Paulo.
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\r\nReceita libera consulta ao último lote do IR; 771,8 mil caem na malha fina
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira, 8, a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2016. Foram contemplados 1.613.183 contribuintes. Também estão inclusas outras 104.413 restituições dos anos de 2008 a 2015. No total, a Receita fará o pagamento, no dia 15 de dezembro, de R$ 2,5 bilhões. Quem não foi contemplado está automaticamente na malha fina. Segundo a Receita, 771.801 contribuintes estão nessa situação, o que corresponde a 2,61% do total de declarações apresentadas neste ano. A omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes...
Trabalhador incapacitado temporariamente receberá pensão limitada ao tempo de convalescença
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Águia Branca Logística Ltda. para restringir a indenização por dano material devida a um trabalhador ao período em que ele estiver incapacitado para o trabalho. A alteração reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que havia fixado pensão mensal vitalícia, em parcela única, com base na expectativa de vida do trabalhador. O operador foi vítima de acidente de trânsito, no qual teve a perna fraturada e sofreu diversos ferimentos que o levaram a se submeter a quatro cirurgias para corrigir...
Empresas de confecção poderão vender a varejistas com Cartão BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) que empresas de confecção poderão se cadastrar para vender a varejistas com financiamento do Cartão BNDES. A medida vale para itens de fabricação nacional e resulta de colaboração técnica entre o banco e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Os primeiros segmentos que poderão vender e receber dos compradores via Cartão BNDES são malharia, meias e tricotagem e moda íntima. Esses setores reúnem cerca de 8 mil empresas. A meta, segundo o BNDES, é incorporar gradualmente...