Uma investigação sobre 40 mil votos das eleições de 2014 foi pedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. A assessoria do TSE informou que a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência no pleito apareceram entre os que votaram.
Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições. Indícios apontam que a irregularidade por erro humano, pois a corte informou que nenhum problema foi encontrado nas urnas eletrônicas.
Grupo auxiliar
Justamente para melhorar as práticas da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes criou um grupo multitarefa para propor mudanças. O Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais (CPEE) será formado por 13 especialistas de várias áreas para formular propostas visando o aperfeiçoamento da fiscalização e do controle das atividades eleitorais no pleito deste ano, que escolherá os representantes municipais.
Na primeira reunião do CPEE, na manhã desta terça-feira (7/6), o presidente do TSE explicou que os profissionais — que não são remunerados — vão contribuir para que a Justiça Eleitoral melhore em todos os sentidos. “Todos de alto nível”, disse o ministro, sobre o grupo formado por consultores políticos, jurídicos, econômicos, entre outras áreas.
Fonte:Revista Conjur, com informações da Agência Brasil.
STF derruba liminar que impedia programa Internet para Todos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou nesta segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda larga com o uso do satélite brasileiro, entre eles o “Internet para Todos”, estavam parados desde abril. O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a pedido da Via Direta Telecomunicações...
Torcomar 2010 - Tabela de Classificação
O grande Campeão desta edição foi a equipe BOM LIVRO/CARRETÃO Confira os resultados dos jogos do 2010.
TST reconhece como válido atestado medico apresentado dois dias após falta em audiência
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado médico justificando a ausência em audiência de instrução. De acordo com o tribunal, se a doença que acomete o trabalhador impede sua locomoção, é aceitável a apresentação do atestado após a audiência. Com a decisão, o TST reformou sentença que considerou que o documento foi entregue fora do prazo. Ao afastar a revelia...