\r\n Em cumprimento à Lei nº 9.452 de 20 março de 1997, informamos que a Prefeitura Municipal recebeu os seguintes recurso federais no mês de SETEMBRO/2012:
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\r\nLei que Regulamentou a Profissão Sinaliza Novos Tempos para os Comerciários
Existem mais comerciários no Brasil que habitantes em Portugal. Somos 12 milhões de empregados no comércio em todo o país. E depois de décadas de luta, a categoria foi finalmente reconhecida como profissão. Da discussão, como se sabe, sempre nasce a luz. E a luz que nasceu após inúmeros debates sobre a importância do comerciário para a economia brasileira, foi o projeto de Lei, elaborado pela CNTC e encampado pelo senador gaúcho Paulo Paim. Aprovado pelo Congresso Nacional o projeto se...
Atacadista é condenado por perseguir, humilhar e xingar funcionários
A Justiça do Trabalho condenou o Assaí Atacadista – Sendas Distribuidoras por conduta caracterizadora de assédio moral. Como resultado da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil. O MPT-MT ajuizou ação civil pública em outubro de 2017, após constatar que a empresa adota modelo de gestão abusivo do poder diretivo patronal, dispensando aos seus empregados tratamento humilhante e vexatório. Ao longo da instrução do inquérito civil conduzido pelo MPT-MT, foram...
Sem acordo com a Fenaban, bancários seguem em greve
Terminou sem acordo a reunião entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nessa quarta-feira (28), em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com o fracasso da negociação, a greve dos bancários continua. Essa é décima rodada de negociação, que começou com a entrega da pauta de reivindicações dos trabalhadores no dia 9. O Comando Nacional rejeitou a proposta dos bancos e convocou assembleia para segunda-feira (3), às 17h, na quadra dos bancários. Mesmo assim, o Comando diz que vai se manter...