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Redução de salário gera indenização

A redução de salário gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um centro universitário no Maranhão a pagar R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um professor que teve seu salário reduzido em cerca de 35%. A turma considerou ilícito o ato do empregador. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Luís considerou que os recibos de pagamento apresentados pelo empregado eram suficientes para caracterizar...

Termo aditivo regulamenta jornadas de trabalho para a primeira “Maringá Liquida” de 2018

Os sindicatos dos empregados no comércio  e dos  empregadores  (SINCOMAR e SIVAMAR) firmaram termo  aditivo à convenção coletiva da categoria comerciária visando as jornadas diferenciadas de trabalho   durante a campanha “Maringá Liquida” que ocorrerá no mês de fevereiro. O documento conjunto estabelece condições especiais para os dias 24 e 25, sábado e domingo.  No sábado, o comércio varejista de Maringá deve ficar aberto das 8  às 18 horas e a partir da quarta hora trabalhada, o empregado receberá hora extra com acréscimo de...

Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a NN Supermercados Ltda. (Supermercado Central) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu em um acidente de moto na BR-153, quando retornava de uma entrega em Hidrolândia (GO). Os pais pediram a indenização, mas o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a indeferiram, com a justificativa de que a culpa pelo infortúnio foi da própria vítima. Segundo o TRT, o empregado tinha a seu favor as condições do clima, da pista e do veículo,...