O Trabalho Decente é uma bandeira que a UGT e os\r\nsindicatos filiados a esta central estão empunhando com muita determinação. O\r\nSINCOMAR participa ativamente de todos os eventos relacionados à discussão\r\ndesse tema, que é fundamental na luta universal contra a exploração do homem\r\npelo homem. Na semana passada, por exemplo, diretores e empregados do sindicato\r\nestiveram participando do Seminário sobre Trabalho Decente e os Objetivos de\r\nDesenvolvimento Sustentável para a Região Sul.
A estratégia da União Geral dos Trabalhadores é\r\nestimular a preparação de multiplicadores \r\ndo trabalho decente no Brasil, com base nos ODS (Objetivos de\r\nDesenvolvimento Sustentável), que nada mais é do que uma agenda mundial com 17\r\nobjetivos e 169 metas a serem adotadas até 2030.
No contexto dos ODS são previstas ações concretas\r\npela erradicação da pobreza. Isso implica no combate sem trégua à fome e na\r\ndefesa intransigente de políticas públicas por saúde, educação, igualdade de\r\ngênero, saneamento básico, crescimento econômico e pleno emprego, além das\r\nquestões ambientais, indispensáveis para\r\numa boa qualidade de vida no planeta. Todas as metas colocadas estão\r\ndiretamente ligadas à sustentabilidade.
PDV só quita direitos se for aprovado em negociação coletiva
Se o programa de demissão voluntária (PDV) não for aprovado por negociação coletiva, a adesão a ele não extingue eventuais reivindicações trabalhistas do funcionário contra a empresa. Este foi o entendimento firmado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que a adesão de um empregado da General Motors ao PDV implementado pela companhia não quitou plenamente seus direitos relativos ao extinto contrato de trabalho, por não haver registro de aprovação do plano pela categoria. Assim,...
Reajuste dos benefícios da Previdência Social para manter o poder de compra
Inicia tramitação no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição que altera o parágrafo 4º. do artigo 201, com o fim de tratar do reajuste dos benefícios pegos pela Previdência Social. A PEC é do senador Paulo Paim (PT-RS) e determina que “ o reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) preserve os respectivos valores reais, mediante a utilização, dentre os índices inflacionários divulgados pelas entidades especializadas, daquele mais benéfico aos segurados”. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça devendo ir...
Presidente Dilma Rousseff publica MP com novo cálculo da aposentadoria
Depois de vetar a mudança no cálculo da aposentadoria prevista na Medida Provisória 664, a presidente Dilma Rousseff publicou nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União uma nova MP para disciplinar o assunto. Trata-se da MP 676, que mantém a fórmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, mas a torna progressiva a partir do ano de 2017. Caso o Congresso Nacional não derrube esta MP, o cálculo de 85/95 a partir de 2017 será alterado progressivamente. O texto diz que essas somas de idade e de tempo de contribuição...
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