A CTB (Central dos\r\nTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) traz hoje em seu site uma advertência\r\nmuito preocupante: “Com menos de uma semana da aprovação da Reforma\r\nTrabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da\r\nnavalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos\r\nramos de atividade no país. O que os empresários chamam de primeiras\r\nações do pacote de reforma trabalhista contra a crise é uma releitura do que\r\naconteceu em 1990, as tais “demissões voluntárias”.
Funciona assim: o empregador chega para o\r\nempregado e pergunta se ele quer aderir ao plano. Mas não sem antes deixar\r\nimplícito : ou adere, recebendo um salário adicional, ou a rua é\r\nserventia da casa. Na minha modesta avaliação esta é uma forma de mandar\r\nembora sem pagar as verbas rescisórias nos casos de demissões sem\r\njusta causa. Pode até recontratar os mesmos mais adiante, mas já dentro\r\ndas novas regras, onde predominam as jornadas intermitentes , a redução\r\ndo tempo de almoço, a fragmentação de férias e o negociado sobre o\r\nlegislado, entre outras armadilhas.
Essa nova realidade pode agravar ainda mais o\r\ndesemprego no país, que jpa atinge 14 milhões de trabalhadores e pode\r\nalcançar a desastrosa cifra de 20 milhões até dezembro. O risco maior, segundo\r\na CTB, é que o projeto de Michel Temer pode tirar o Brasil da crise conjuntural\r\ne conduzi-lo para a estrutural. É a crônica da tragédia anunciada.
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
SINCOMAR e SIVAMAR, celebram a Convenção Coletiva 2023/2024 - MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
SINCOMAR e SIVAMAR, celebram a Convenção Coletiva 2023/2024 do segmento de MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS de Maringá e região. A assinatura ocorreu na sede do SIVAMAR, pelos presidentes das duas entidades, Moacir Paulo de Morais e Dercílio Constantino. Foi acordado entre as partes reajuste de 5%, com aplicação de forma retroativa ao mês de junho, que é a data-base da categoria. A CCT foi registrada no sistema mediador do MTE, no dia 09 de novembro de 2023, e está disponível na aba CONVENÇÃO. Com a vigência da presente convenção coletiva as empresas pagarão...
Vendedora de cartões de crédito das Lojas Marisa consegue ser enquadrada como funcionária
Uma trabalhadora das Lojas Marisa S. A. que tinha como atividade oferecer cartões de crédito e empréstimos para os clientes conseguiu na Justiça do Trabalho seu enquadramento sindical na categoria dos financiários, fazendo jus à carga horária e benefícios da categoria. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marisa , o reconhecimento do vínculo e o enquadramento na categoria foram resultados da constatação de que os serviços prestados pela vendedora se inseriam nas atividades...
Rodrigo Janot vai ao STF contra dispositivos da reforma trabalhista
Entre os dispositivos questionados pelo Procurador Geral da República está o que acaba com a gratuidade da justiça trabalhista para o empregado.O procurador-geral da República Rodrigo Janot ingressou com a primeira ação no STF contra o fim da gratuidade na Justiça do Trabalho. De acordo com Janot, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária. O procurador pediu ao Supremo liminar suspendendo os efeitos dos artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista. O...