Em uma semana a Justiça do Trabalho garantiu mais de\r\nR$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840\r\nacordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o\r\nmodo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.
Os números são os resultados finais da II Semana\r\nNacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da\r\nJustiça do Trabalho (CSJT) de 13 a 17 de junho, e refletem o esforço dos 24\r\nTribunais Regionais do Trabalho do país na busca de soluções consensuais para\r\ndisputas judiciais. No total, foram cerca de 150 mil pessoas atendidas em todo\r\no país.
Para o vice-presidente do Tribunal Superior do\r\nTrabalho e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o resultado é um sucesso diante\r\nda crise econômica enfrentada no país. "Em uma semana, a Justiça do\r\nTrabalho conseguiu destinar aos trabalhadores mais de R$ 600 milhões em\r\ndireitos trabalhistas", afirmou. Também foram arrecadados aos cofres\r\npúblicos quase R$ 20 milhões em tributos. "Esse resultado é mais do que\r\nexpressivo diante de um cenário de crise política, econômica e moral em que\r\nvivemos", destacou o ministro.
Os dados superaram os resultados da primeira edição\r\ndo evento que registrou em 2015, R$ 446 milhões.
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Números
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No interior paulista, as unidades de primeiro e de\r\nsegundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)\r\ncontabilizaram mais de R$ 103 milhões em\r\nacordos entre trabalhadores e empregadores. Foram mais de 7 mil audiências\r\nrealizadas, das quais cerca de 3.600 resultaram em acordo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região\r\n(RO/AC) realizou mais de R$ 29 milhões em 700 acordos firmados, beneficiando\r\nquase 5 mil pessoas nos dois estados.
No Distrito Federal, cerca de 40% das audiências\r\nterminaram em acordo, alcançando mais de R$ 6 milhões em créditos trabalhistas.\r\nSó a União Federal celebrou 48 acordos, de um total de 88 processos pautados.\r\nDos trabalhadores que compareceram às audiências com representantes da União,\r\nmais de 90% obtiveram uma solução negociada para suas ações judiciais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL)\r\nregistrou o montante R$ 10 milhões em acordos homologados em 3.330\r\natendimentos.
Na Bahia, foram concluídos 2.065 acordos que\r\nmovimentaram mais de R$ 47 milhões em favor dos trabalhadores envolvidos.
No Rio Grande do Norte, foram pagos aos reclamantes\r\nmais de R$ 26 milhões em processos conciliados.
No Ceará, os acordos firmados somaram R$ 24,6\r\nmilhões. Para chegar a essa soma, a Justiça do Trabalho cearense realizou 1.967\r\naudiências, na primeira e na segunda instâncias, que resultaram em 1.097\r\nacordos.
No Paraná, um acordo fez com que a Multilit\r\nFibrocimento S.A. se comprometesse a eliminar o amianto de sua produção até o\r\nfinal de 2018. Outra cláusula estabeleceu o pagamento de indenização no valor\r\nde R$ 600 mil para a Associação Paranaense de Expostos ao Amianto e Vítimas de\r\nAgrotóxicos (APREAA).
Na Paraíba, a Semana da Conciliação atingiu mais de\r\nR$ 5 milhões em acordos, com mais de 1.900 pessoas atendidas.
O TRT de Sergipe registrou mais de R$ 2 milhões em\r\nacordos homologados, além do recolhimento previdenciário (INSS) no valor de\r\nmais de R$ 40 mil.
No Espírito Santo, em cerca de 100 conciliações, o\r\nRegional capixaba alcançou mais de R$ 9 milhões em acordos.
Na região Amazônica, mais de 9 mil pessoas foram\r\natendidas ao longo da Semana. De acordo com os dados do Tribunal Regional do\r\nTrabalho da 11ª Região (AM/RR), foram realizadas mais de 1.200 audiências de\r\nconciliação e movimentados mais de R$ 10 milhões.
No Maranhão, os acordos homologados ultrapassaram R$\r\n4 milhões, segundo dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal\r\nRegional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A soma corresponde a quase 500\r\nacordos firmados entre patrões e empregados.
Já em Santa Catarina, foram mais de 600 acordos\r\nfirmados e mais de R$ 23 milhões em homologações.
Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª\r\nRegião (TRT-PE) informou a promoção de mais de 1.400 acordos, rendendo mais de\r\nR$ 13 milhões em créditos trabalhistas.
Rio de Janeiro: 2.235 acordos firmados,\r\nrepresentando quase R$ 70 milhões em homologações.
São Paulo: cerca de 3.000 acordos firmados,\r\nrepresentando mais de R$ 63 milhões em homologações.
Minas Gerais: quase 3 mil acordos firmados,\r\nrepresentando mais de R$ 61 milhões em homologações.
Rio Grande do Sul: 1.397 acordos firmados, representando\r\nmais de R$ 21 milhões em homologações.
Fonte:\r\nTST
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