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O fim da contribuição sindical\r\nobrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal\r\nquestionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação que representa\r\ntrabalhadores de limpeza urbana e conservação (Fenascon), é inconstitucional\r\npermitir que cada empregado decida se vai ou não ajudar a entidade da\r\ncategoria.
A Fenascon\r\nafirma que, como o repasse é a principal receita do sistema sindical\r\nbrasileiro, retirar a principal fonte de custeio é o mesmo que retirar os\r\npoderes dos sindicatos, “já que impossível a atuação sem recursos”.
A\r\ncontribuição facultativa é criticada, ao todo, em 14 processos em andamento no\r\nSTF, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Todas elas alegam que a verba\r\ntem natureza jurídica tributária e, por isso, só poderia ser modificada por\r\nmeio de lei complementar.
A Fenascon\r\ntambém repete o argumento de que é preciso liminar para suspender imediatamente\r\nos efeitos das novas regras, diante do risco de que “a demora natural do curso\r\ndo processo” comprometa a manutenção de entidades do setor. Fachin, porém, já\r\ndecidiu em outros processos que os argumentos serão tratados pelo Plenário\r\ndiretamente no mérito.
Walmart pede royalties e compradores da rede desistem
Na negociação para a venda do Walmart no Brasil, alguns fundos de investimento que avaliaram a operação desistiram do negócio, após discordâncias que poderiam dificultar o plano dos investidores para a rede, segundo apurou o Valor. A hipótese de ter que pagar royalties à varejista após a venda do negócio é uma possibilidade levantada pela rede. A proposta não caiu bem entre alguns fundos, diz uma fonte a par do assunto. Cálculos mais modestos para o valor da empresa têm sido feitos pelos potenciais compradores, e isso já foi sinalizado à varejista. Em 2016,...
VAGAS DE EMPREGO ABERTAS PARA O PERÍODO DE 01/11 A 08/11 de 2013
RELATÓRIO DE VAGAS (01/11 à 08/11) OCUPAÇÃO: VAGAS AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO 414 SOLDADOR 60 AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 31 TORNEIRO CNC 29 PEDREIRO 26 OPERADOR DE CAIXA 20 SERVENTE DE OBRAS 20 AUXILIAR...
Justiça pune patrão que obrigava empregado a rezar no serviço
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