O ato público será realizada no dia 21 de\r\nnovembro, às 9 horas, na Praça da Assembleia Legislativa, e terá seu desfecho\r\nna porta do Tribunal da Justiça Federal.
Será um protesto unificado contra o\r\ndesmonte da legislação trabalhista e, também, contra a impunidade dos mandantes\r\nda chacina de Unaí e pelo fortalecimento da inspeção do trabalho no Brasil.
A data foi definida em reunião realizada\r\nnessa segunda-feira, 07/11, com a participação de representantes da Delegacia\r\nSindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho em Minas\r\nGerais e das centrais sindicais UGT-MG, Nova Central, CUT e CTB.
Na reunião, ocorrida na sede da\r\nSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), ficou\r\ndefinido também que o ato deverá ser reforçado com faixas e cartazes com\r\npalavras de ordem e panfletagem para alertar a população sobre o sucateamento\r\nda Justiça do Trabalho no país e suas consequências para a população.
Fonte: UGT Minas
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Quem contrata empreiteira fica responsável por segurança de empregado
O dono de um imóvel que contrata uma empresa para uma obra tem responsabilidade de garantir a segurança de quem trabalha no empreendimento. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu de forma unânime recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do imóvel, solidariamente com o empreiteiro contratado para executar a obra, ao pagamento das indenizações decorrentes do acidente. O proprietário do imóvel, pessoa física, contratou a microempresa, empregadora do trabalhador,...
TST reconhece como válido atestado medico apresentado dois dias após falta em audiência
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado médico justificando a ausência em audiência de instrução. De acordo com o tribunal, se a doença que acomete o trabalhador impede sua locomoção, é aceitável a apresentação do atestado após a audiência. Com a decisão, o TST reformou sentença que considerou que o documento foi entregue fora do prazo. Ao afastar a revelia...
Afastamento de Renan impede votação da terceirização no Senado
Mas lideranças sindicais de todo o país estava em Brasília para lutar contra a aprovação desse projeto que fragiliza as relações de trabalho, tirando direitos garantias dos trabalhadores A turbulência no cenário político com o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal causou enorme embaraço no andamento dos trabalhos legislativos nesta 3ª feira (06/12). No período da manhã quase todas as Comissões da Casa tiveram suas reuniões canceladas e a inoperância repercutiu também no Plenário, que teve a sessão deliberativa cancelada por...