Treinamento com subordinação gera vínculo de emprego
Mesmo que o período de treinamento seja uma das etapas de contratação, já existe vínculo empregatício quando os selecionados ficam subordinados a prepostos da empresa de forma contínua, em jornada integral e desenvolvendo atividades típicas dos cargos efetivos. Assim entendeu o Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Petrobras pague benefícios trabalhistas a candidatos que foram escolhidas para um período de 60 dias. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
Multas trabalhistas são revertidas para instituições sociais
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Sueli Teixeira Bessa, reuniu-se com os representantes da empresa Archer Daniels Midland (ADM) do Brasil e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-ES) na tarde dessa terça-feira (6). Em audiência, as partes retomaram as tratativas para definir quais projetos e instituições serão beneficiados com a destinação de multas, de R$ 215 mil, oriundas do não cumprimento de um termo de compromisso. O descumprimento decorre do não preenchimento da cota de pessoas com deficiência na empresa, conforme...
ONU: iniciativa global para promover o emprego decente para jovens
Neste mês, as Nações Unidas lançaram uma iniciativa para promover emprego decente para a juventude e auxiliar na transição da escola ao mercado de trabalho. Segundo o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, o sistema ONU inicia uma parceria com empresas, instituições acadêmicas, organizações juvenis e outros grupos para agir em prol do emprego de qualidade para a juventude. O objetivo de criar empregos decentes para os jovens...