Justiça faz mutirão para resolver pendências trabalhistas
A Justiça do Trabalho promove esta semana (de 22 a 26), a 4ª. Semana Nacional de Execução Trabalhista, esforço concentrado para encerrar, definitivamente, milhares com condenação transitada em julgado, nos quais o trabalhador ainda não recebe o que lhe é devido. A semana de execução mobiliza Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior , principalmente por meio de audiências de conciliação que reúnem credores e devedores, visando o pagamento de dívidas trabalhistas. Até...
Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário
A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as contribuições previdenciárias do mesmo gera prejuízo material que deve ser reparado. Com esse entendimento, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou uma empresa a pagar pensão por morte à mulher de um ex-funcionário. Na ação ajuizada, a viúva pediu indenização por dispensa arbitrária — já que o trabalhador foi diagnosticado com câncer à época de sua demissão — e...
Leocides Fornazza é reconduzido a presidência da UGT Regional
A UGT Regional Noroeste reelegeu nesta terça-feira pela manhã o sindicalista Leocides Fornazza para comandá-la por mais quatro anos. A eleição, realizada no Hotel Ello em Maringá foi precedida de um encontro de sindicalistas de várias regiões do Paraná, muitos dos quais, componentes da diretoria estadual da União Geral dos Trabalhadores, inclusive o seu presidente Paulo Rossi. Houve também uma palestra do desembargador do TRT, Cássio Colombo Filho, sobre o papel do Poder Judiciário na mediação dos conflitos capital x trabalho. Antes da fala do desembargador,...