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Presidente do TST vê ‘preconceito’ em torno de flexibilização na CLT

Data de publicação: 16/09/2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),\r\nIves Gandra Martins Filho, disse nesta quinta-feira (15) que considera “muito\r\npositivas” mudanças na lei trabalhista que vêm sendo discutidas no governo e\r\nque há um preconceito em torno da palavra “flexibilização”. Para ele, o\r\ntrabalhador ganhará mais proteção com uma reforma na área.

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Na última semana, o ministro do Trabalho, Ronaldo\r\nNogueira, afirmou que a proposta de reforma trabalhista deveria prever a\r\nnegociação, em convenção coletiva, da jornada semanal. Com isso, o governo\r\nesperar conferir segurança jurídica para acordos entre patrões e empregados e\r\ndar mais peso aos acordos coletivos.

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O tema, no entanto, não vem sendo bem recebido por\r\nalguma entidades sindicais e por partidos de oposição ao governo, que reclamam\r\nde eventual perda de direitos. Nesta quarta-feira (14), em evento no Palácio do\r\nPlanalto, o presidente Michel Temer rebateu as críticas e disse que o governo\r\nnão seria “idiota” em mexer em direitos dos trabalhadores.

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Ives Gandra Martins Filho comentou a proposta de\r\nreforma trabalhista após participar de um evento na Câmara de comemoração dos\r\n70 anos do TST. Para Gandra Martins Filho, uma flexibilização nas leis visa\r\ncriar mais empregos e dar mais liberdade ao trabalhador para fazer escolhas.

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“É preconceito em relação às palavras, quando se\r\nfala de flexibilização, se fala em dar mais liberdade ao próprio trabalhador de\r\nescolher aquilo que é melhor pra ele mesmo. Às vezes, as pessoas pensam que vai\r\nser precarizado o emprego e o que se está querendo é exatamente gerar mais\r\nemprego”, disse o ministro.

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Ives Gandra Martins Filho citou decisão tomada neste\r\nmês pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que determinou\r\nque acordo coletivo firmado entre um sindicato de trabalhos rurais em\r\nPernambuco e uma usina local prevalecesse sobre uma regra da Consolidação das\r\nLeis do Trabalho (CLT). De acordo com o ministro, a decisão mostra maioridade\r\ndo trabalhador e do sistema sindical no país.

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“Acho muito positivas [mudanças na lei trabalhista]\r\nporque, na verdade, elas estão querendo dar uma proteção mais real ao\r\ntrabalhador, não só proteção de papel. O próprio STF, recentemente, referendou\r\numa decisão, que ele já tinha, de admitir uma maior flexibilização da\r\nlegislação trabalhista, exatamente para prestigiar o trabalhador, a vontade do\r\ntrabalhador com a empresa […] A decisão do STF e essa própria reforma marcam a\r\nmaioridade do trabalhador e a maioridade do sistema sindical”, afirmou o\r\npresidente do TST.

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Ainda segundo o ministro, não é necessário que o\r\ntrabalhador seja “tutelado” o tempo todo pelo poder público. “Sindicatos hoje\r\ntêm força suficiente para enfrentar o poder econômico das empresas”, afirmou\r\nIves Gandra Martins Filho.

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Fonte: G1

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