O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a\r\nconvocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e\r\naposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil\r\nbeneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com\r\nidade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Os beneficiários serão convocados por\r\nmeio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta,\r\nterão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de\r\nteleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.
Quem não atender ao chamado do INSS no\r\nprazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante\r\no comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Para reforçar a convocação, também serão\r\nemitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais\r\neletrônicos das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio\r\nindefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será\r\nfeita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação, os\r\nbeneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser\r\nrealizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet\r\n(www.previdencia.gov.br).
Os beneficiários não precisam se\r\nantecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados.\r\nPara evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o\r\nINSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios\r\npré-definidos.
Critérios
O agendamento e a convocação da revisão\r\nobedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo\r\nde manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados\r\nprimeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Os primeiros 75 mil convocados são\r\nbeneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois\r\nanos de benefício sem passar por exame pericial.
Perícia
O perito poderá realizar até quatro\r\nperícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de\r\ntrabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas\r\nde modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil\r\nperitos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.
O INSS trabalha com uma possibilidade de\r\nreversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número\r\nse confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126\r\nmilhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Fonte: G1
Assédio sexual no trabalho é tema de cartilha da OIT e do MPT
Uma nova cartilha com orientações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho foi lançado no último dia 21/6 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida em formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de explicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e empregadores nessas situações. “Há uma dificuldade entre as vítimas de assédio, gestores de empresas e instituições e dos próprios...
Empregado que pode ser chamado a qualquer momento tem direito a adicional
O empregado que fica em regime de plantão em sua residência aguardando ordens do empregador a qualquer momento tem direito a adicional de sobreaviso. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão das instâncias inferiores e determinou que uma empresa pague sobreaviso a um trabalhador que era acionado, fora do seu horário de trabalho, através de rádio ou telefone celular. No caso, trata-se de empresa de rastreamento de veículos roubados ou furtados, cujos empregados, dentre...
35,95% da renda do brasileiro é engolido pelos tributos
Tributos consomem 35,95% da renda dos brasileiros, em 3º recorde seguido A despeito das sucessivas desonerações promovidas pelo governo Dilma Rousseff, o peso dos tributos na economia nacional bateu o terceiro recorde consecutivo no ano passado. Impostos, taxas e contribuições cobrados por União, Estados e municípios consumiram R$ 1,742 trilhão, ou 35,95% da renda dos brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (19) pela Receita Federal. O aumento em relação...