Cerca de 30% das operadoras de planos de saúde alvos de\r\ncobrança de ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS ainda\r\nnão pagaram nem 1% do valor que devem à rede pública.
Os dados de 2001 para cá foram tabulados pela Folha a partir\r\nde planilhas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão regulador e\r\nresponsável por exigir esse valor de volta ao SUS.
A cobrança ocorre todas as vezes em que a agência, por meio\r\nde cruzamento de dados do Ministério da Saúde, verifica que um paciente foi\r\natendido na rede pública para um serviço que poderia obter na rede suplementar\r\n-ou seja, dentro do que foi contratado com o seu plano de saúde.
Desde 2001, quando iniciou o monitoramento, até julho deste\r\nano, foram cobrados R$ 2,1 bilhões de ressarcimento ao SUS por esses\r\natendimentos. Na prática, 40% desse valor não foi pago nem parcelado para\r\nrecebimento futuro, o equivalente a R$ 826 milhões (em valores nominais).
\r\n\r\nA demora ou a completa falta de pagamento envolve parcela\r\nsignificativa de operadoras de saúde. De 1.551 que receberam cobranças para\r\nressarcir o SUS, 444 não pagaram nada ou menos de 1%.
\r\n\r\nHá outras 125 que pagaram ou parcelaram entre 1% e 9% e 210\r\nque acertaram de 10% a 49% —ou seja, menos que a metade do valor.
Lideram o ranking de operadoras com maiores débitos sem\r\npagamento Hapvida (R$ 40 milhões), Central Nacional Unimed (R$ 35 milhões) e\r\nUnimed BH (R$ 24 milhões).
\r\n\r\nGrupos de planos de saúde atribuem a falta de pagamento a\r\numa discordância sobre quais procedimentos podem ser cobrados, quais deveriam\r\nter sido feitos ou até mesmo em relação ao próprio processo de ressarcimento.
\r\n\r\nA cobrança é prevista desde a lei 9.656, de 1998, que trouxe\r\nregras para os planos de saúde. “É um instrumento de justiça contábil, criado\r\npara evitar que planos se sintam motivados a se desobrigar de coberturas e\r\nenviar seus pacientes ao SUS”, afirma Mário Scheffer, professor da Faculdade de\r\nMedicina da USP.
Na prática, porém, as notificações de cobrança só começaram\r\nem 2001. Ainda assim, só para procedimentos mais simples —serviços de alta\r\ncomplexidade, como hemodiálises e quimioterapia, por exemplo, só foram\r\nincluídos nas análises em 2015.
“Há um passivo imenso que não foi cobrado. E do pouco que é\r\ncobrado, muito não é quitado”, diz Scheffer.
CONTESTAÇÕES
Depois da identificação dos atendimentos, o processo prevê a\r\nnotificação das operadoras, que podem contestar os valores em até duas\r\ninstâncias administrativas antes de serem cobradas.
Desde 2001, foram notificados 3,1 milhões de atendimentos na\r\nrede pública a usuários de planos de saúde, valor que equivaleria a R$ 5,5\r\nbilhões —desse total, cerca de 80% foram alvo de contestação pelas operadoras.
Entre as contestações, 28% foram aceitas e tiveram a\r\ncobrança cancelada. Segundo operadoras e a ANS, as principais justificativas\r\nsão o período de carência dos contratos ou atendimentos feitos em cidades fora\r\nda abrangência do plano.
Outras 41% foram rejeitadas e enviadas à cobrança e 30%\r\nainda estão em análise —só essa parte pendente equivale a R$ 1,4 bilhão.
Entre estratégias para aumentar o ressarcimento, a ANS diz\r\napostar na cobrança de juros, iniciada em 2015, no envio de notificações\r\neletrônicas e na inclusão do índice de pagamento em avaliações de qualidade dos\r\nplanos.
OUTRO LADO
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Alvos de cobranças de ressarcimento ao SUS, as operadoras de\r\nplanos de saúde atribuem os casos de demora ou falta de pagamento a\r\ndiscordâncias sobre quais procedimentos deveriam ser cobrados, ao tipo de\r\natendimento prestado na rede pública ou até em relação à própria legalidade do\r\npagamento.
“O ressarcimento ao SUS é uma ilegalidade. Só fico sabendo\r\nque meu paciente está no SUS quando recebo a conta”, diz Pedro Ramos, diretor\r\nda Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
Fonte: Folha de S.Paulo.
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