NOTÍCIAS

VOLTAR

Querem rasgar a CLT

Data de publicação: 21/07/2016

. Blog 247

\r\n\r\n

O presidente da\r\nCâmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta (20) a aprovação ainda\r\nneste ano pelos deputados de uma proposta que permita que negociações entre\r\nempregados e empregadores se sobreponham à CLT; centrais sindicais e entidades\r\nde classe criticam o chamado "negociado sobre o legislado" por entenderem\r\nque isso resultará em descumprimento de leis trabalhistas; ontem, o ministro do\r\nTrabalho, Ronaldo Fonseca, afirmou que o governo pretende encaminhar ao\r\nCongresso até o fim do ano propostas de reforma trabalhista, que privilegiará a\r\nnegociação coletiva para tratar de temas como salário e tamanho da jornada dos\r\ntrabalhadores

\r\n\r\n

Na última terça, o ministro do\r\nTrabalho, Ronaldo Fonseca, afirmou durante café da manhã com jornalistas que o\r\ngoverno pretende encaminhar ao Congresso até o fim do ano propostas de reforma\r\ntrabalhista e para regulamentar o processo de terceirização no país. Segundo o\r\nministro, o projeto de reforma privilegiará a negociação coletiva para tratar\r\nde temas como salário e tamanho da jornada dos trabalhadores - indicando que a\r\nCLT poderá ser flexibilizada nesse sentido.

\r\n\r\n

Na visão de Rodrigo Maia, a medida representará um “grande avanço” para\r\no Brasil na geração de emprego, assim como a aprovação pelo Senado de um\r\nprojeto que libera a terceirização para todos os setores. “Se a gente avançar\r\nna terceirização no Senado e tratar o negociado sobre o legislado, você já fez\r\nmuito num tema muito polêmico. Acho que, nesse curto prazo, isso já seria um\r\ngrande avanço para que o Brasil, para que as empresas pudessem voltar a gerar\r\nemprego no Brasil, seria uma boa colaboração do Legislativo brasileiro”,\r\nafirmou Rodrigo Maia.

Essa tentativa de flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas significa na prática, a retirada de direitos e garantias que o trabalhador tem, desde que a CLT foi promulgada há 70 anos. As centrais sindicais, federações, confederações e sindicatos de base estão mobilizados para reagir contra isso.

\r\n\r\n

Galeria de Fotos

Outras Notícias

Concessão de aposentadoria por via judicial anula dispensa do empregado

A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já tinha sido dispensado do emprego, é suficiente para gerar a nulidade da dispensa. Isto porque, nos termos do artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato do empregado aposentado por invalidez permanece suspenso. Com esses fundamentos, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira, da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, declarou a nulidade da dispensa de um motorista de carro forte que trabalhava...

Trabalhadora demitida após depor contra empresa será indenizada

Uma empresa terá de pagar R$ 20 mil a uma ex-funcionária despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empregadora. A decisão é do juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília. Na avaliação dele, a dispensa se deu como mero instrumento de vingança e intimidação. A vendedora disse, na reclamação trabalhista, que foi despedida, sem justa causa, por retaliação da empresa. A ré contestou...

Uni Global promove seminário para debater O Futuro do Mundo do Trabalho

Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta quarta-feira (13), em São Paulo, da abertura do segundo dia do seminário O Futuro do Mundo do Trabalho. O evento, promovido pela Global Union (UNI) reúne representantes de diversos países da Europa, América do Norte e do Sul para debater o mercado de trabalho a partir do avanço tecnológico, da era da digitalização e da inteligência artificial. “A inteligência artificial é uma realidade e que está tirando o emprego de muitas pessoas, diante disso encontros como...