O desemprego vai\r\ndeixar de aumentar em julho e, a partir do segundo semestre, o Brasil deve\r\nregistrar de novo a criação de postos do trabalho. Quem faz a previsão é o\r\nministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que nesta semana esteve em Genebra nas\r\nreuniões anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em entrevista ao\r\njornal Estado de São Paulo , ele garantiu que "direitos não serão revogados,\r\nmas aprimorados" e que vai chamar todas os sindicatos para desenhar novas\r\nleis trabalhistas para o País a partir de julho.
Veja a seguir os\r\nprincipais trechos da entrevista:
A mudança de governo\r\nno Brasil representa uma mudança da posição do País na OIT?
\r\n\r\n
O Brasil tem\r\numa sequência de posicionamento sobre os mais diversos temas tratados aqui na\r\nOIT. O Brasil não muda o seu posicionamento. Não há nenhuma novidade. Mantemos\r\nnosso posicionamento estratégico, garantindo sua soberania e mostrando ao mundo\r\nque é exemplo na aplicação da legislação para garantir o trabalho decente.\r\nNenhum outro país tem tantas convenções da OIT referendadas como o Brasil.
Existe alguma\r\nchance de alguma dessas convenções serem revistas agora, com direitos\r\nretirados?
Direito você não\r\nrevoga. Direito você aprimora.
O sr. manteve\r\nreuniões com diversos ministros esta semana. Qual foi o objetivo?
O Brasil é\r\nprotagonista. A democracia do brasileiro é uma das mais plenas do mundo e uma\r\ndas mais consolidadas. Suas instituições são autônomas e independentes e\r\nninguém está acima da lei.
Mas, na\r\nquarta-feira, o sr. foi alvo de um protesto na OIT. Qual a mensagem o governo\r\ntem a passar aos grupos que usam uma reunião internacional para se fazer ouvir?
Precisamos nos\r\ncolocar no lugar da pessoa que está do outro lado da mesa. Se prezamos pela\r\ndemocracia, não podemos contestar a manifestação. Temos de respeitar e ouvir.\r\nQuem precisa fazer a avaliação se o local usado foi adequado ou não são os\r\nautores da manifestação.
O sr. acha que\r\nessas manifestações pode ser uma ameaça à imagem do Brasil no exterior?
O Brasil é muito\r\nmaior que os próprios problemas. O Brasil sabe resolver seus problemas internos\r\nsem manchar sua imagem no exterior. Até porque não somos os únicos que\r\nenfrentamos manifestações. Mas não reprimimos e temos ouvidos. Isso é o nosso\r\ndiferencial.
São 11 milhões de\r\ndesempregados no Brasil. Quando é que a curva pode começar a mudar e quanto\r\ntempo podemos ter de esperar até voltar a uma taxa menor?
Assim como outros\r\nproblemas do mundo, o Brasil também enfrenta o desemprego. Mas o Brasil não se\r\nacomoda diante de uma taxa de desemprego tão alta. Não é a mais alta do mundo.\r\nMas queremos reverter essa curva e as medidas que se tomam é um conjunto. Entre\r\nelas temos de estabelecer um ambiente de confiança entre os investidores e essa\r\nconfiança temos condições de mostrar. No Brasil, há fidelidade nos seus\r\nacordos. A economia retoma seu crescimento e, com isso, a tendência do\r\ndesemprego chega no marco zero. Eu acredito que teremos isso no mês de julho.\r\nNo primeiro trimestre do segundo semestre, vamos dar a primeira marcha para a\r\nretomada da empregabilidade no Brasil. Vamos começar a recriar postos de\r\ntrabalho no Brasil.
Precisa haver uma\r\nmudança em leis para acelerar essa criação de postos de trabalho?
Não é a lei o\r\nimpeditivo. Temos confiança de que os próprios trabalhadores têm a visão de que\r\na lei precisa ser aprimorada para que outras atividades que surgiram a partir\r\nda década de 80, e que não estão na lei trabalhista elaborada na década de 40,\r\npossam ser tratadas. Algumas profissões não existem mais e precisa haver\r\numa readequação. Não há porque manter na lei contrato para datilógrafos. A\r\nelaboração da lei vai partir dos trabalhadores. Serão protagonistas e não serão\r\nsurpreendidos. São eles quem conhecem sua realidade. Nós somos o Ministério do Trabalho,\r\nnão da Indústria e Comércio. E por isso vamos promover políticas públicas de\r\nproteção ao trabalhador, de proteção ao emprego.
Quando é que os\r\ntrabalhadores e sindicatos vão começar a trabalhar nessas novas propostas?
Eu estou visitando\r\ntodas as centrais sindicais. Já visitei a Força Sindical, a Nova Central, UGT e\r\na CSB e quero visitar a CTB e a CUT. São centrais importantes e precisam estar\r\nna mesa para construir essa legislação. Todos os sindicatos são necessários\r\npara a representação.
Esse trabalho de\r\nelaboração de uma nova legislação começa quando?
Na segunda quinzena\r\nde julho. Nós já temos uma comissão formada por trabalhadores, empregadores e\r\ngoverno. Vamos aprimorar a comissão, dar autonomia e pedir metas e prazos.\r\n A divisão ideológica faz parte do processo democrático. Isso tem efeitos\r\npedagógicos. Isso consolida o processo.
Ainda há tempo de\r\napresentar essas propostas ao Congresso em 2016?
Algumas medidas já\r\ndeveriam ter ocorrido. O próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou\r\num grupo de trabalho e dá para aproveitar muita coisa dali. A presidente Dilma\r\nRousseff também estava preocupada com essas questões, justamente para retomar a\r\nempregabilidade. A grande queda ocorreu justamente no exercício de seu mandato.\r\nDeve ter ideias extraordinárias que possam ser usadas. No Brasil, podemos ter\r\ndivergência ideológica. Mas eu tenho condição de sentar com todos. Eu não os\r\ntenho como inimigos. Mas, sim, como brasileiros bem intencionados e que, no\r\nponto de vista deles, estão buscando o melhor para o Brasil. Precisamos de um\r\nmodelo de legislação que reduza o conflito entre o trabalho e o capital no\r\nPaís.
O sr. comentou que\r\nviajou para a Suíça em viagem econômica. Qual mensagem o sr. quer dar com isso?
As pessoas que eu\r\nrepresento não têm condições de viajar em classe executiva.
Fonte: Estadão
Telegrama pedindo que empregado volte a trabalhar não prova abandono
Um telegrama pedindo que o funcionário volte ao serviço não prova que ele abandonou o emprego, são servindo, assim, para justificar a demissão por justa causa. Por tratar-se de um documento unilateral, feito apenas pela empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região acatou o pedido de indenização de uma trabalhadora gestante que alegava ter sido demitida sem nenhuma razão. A gravidez no curso do contrato de trabalho assegura à gestante o direito à estabilidade provisória (prevista no artigo 10,...
Grupo Riachuelo pagará pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao pagamento de R$ 10 mil e pensão mensal a uma costureira que teve sua capacidade laboral diminuída devido à jornada exaustiva de trabalho exigida pela empresa. A condenação baseou-se no artigo 950 do Código Civil, que determina a concessão de indenização às vitimas de incapacidade laboral desenvolvida no desempenho da atividade profissional. Segundo relatou no processo, a empregada recebia R$ 550 para...
Maringá mostra sua força no Dia Nacional de Protesto
As bandeiras vão do combate implacável à corrupção ao arquivamento definitivo do PL 4330/04, aquele projeto de lei do deputado goiano Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização. As manifestações do dia 11 de julho ocorreram em todo o Brasil e em Maringá levou centenas de trabalhadores ao centro da cidade. Começou por volta das quatro da tarde na Travessa Guilherme de Almeida (terminal urbano) e percorreu algumas ruas do centro da cidade. Várias lideranças sindicais e outros representantes da classe...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
