O\r\nsalário-maternidade também é concedido às mulheres contribuintes da Previdência\r\nSocial que sofreram aborto espontâneo ou que se enquadram nas situações\r\nprevistas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Para isso, a\r\ntrabalhadora tem de comprovar que a gravidez foi interrompida de forma não\r\ncriminosa, com a apresentação de atestado médico a ser avaliado pela perícia\r\nmédica do INSS.
Nesse\r\ncaso, o benefício terá duração de duas semanas e o valor será proporcional ao\r\nque seria pago nos 120 dias normais de afastamento se a gravidez não fosse\r\ninterrompida. O pagamento proporcional ocorre quando a concessão do\r\nsalário-maternidade se deve a aborto acontecido até a 22ª semana de gestação.\r\nPara partos ocorridos a partir da 23ª semana (sexto mês de gestação), mesmo em\r\ncaso de natimorto, o prazo de afastamento será integral, ou seja, de 120 dias.
Para a\r\nconcessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição\r\ndas trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas,\r\ndesde que comprovem filiação nessa condição na data do afastamento. Já as\r\ncontribuintes facultativa e individual têm de comprovar pelo menos dez\r\ncontribuições para ter direito ao benefício. A segurada especial receberá o\r\nsalário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural.
Fonte:INSS
Mulheres eram mais da metade dos desempregados no 2º trimestre
Entre os desempregados no país no segundo trimestre, as mulheres eram mais da metade do total, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgados nesta última quarta-feira pelo IBGE. De abril a junho, elas representavam 50,9% dos desocupados no Brasil. Apenas na região Nordeste o percentual de mulheres na população desocupada (48,4%) foi inferior ao de homens. A maior participação das mulheres entre os desocupados foi observada na região Centro-Oeste (54,8%). Entre a população ocupada, os homens são maioria (57,2%) no resultado geral...
Gravações de falas do chefe valem como prova de assédio moral
Gravações sem o conhecimento de uma das partes podem ser usadas para demonstrar relatos de assédio que um empregado sofre do superior, porque os princípios da ampla defesa e da dignidade da pessoa humana prevalecem sobre a intimidade e a privacidade. Assim entendeu a juíza Liza Maria Cordeiro, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao reconhecer problemas relatados por uma gestante que disse ter passado por retaliação depois de ter sido reintegrada ao emprego mediante ação judicial. Funcionária de um restaurante, ela disse que foi proibida de entrar na cozinha e beber água...
Jogos Comerciários do Paraná 2016
Comerciários de todo o Estado já podem se inscrever para a 12ª edição dos Jogos Comerciários do Paraná (Jocom), promovida pelo Sesc PR, em 24 cidades paranaenses. São jogos nas modalidades de vôlei de praia masculino e feminino, xadrez e tênis de mesa, disputados nas categorias masculina e feminina e de truco aberto, e voleibol feminino. A competição é a única realizada no Paraná exclusivamente para os comerciários e a intenção é promover o acesso ao esporte e estimular a prática regular da atividade física. A primeira fase está sendo...
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