O\r\nsalário-maternidade também é concedido às mulheres contribuintes da Previdência\r\nSocial que sofreram aborto espontâneo ou que se enquadram nas situações\r\nprevistas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Para isso, a\r\ntrabalhadora tem de comprovar que a gravidez foi interrompida de forma não\r\ncriminosa, com a apresentação de atestado médico a ser avaliado pela perícia\r\nmédica do INSS.
Nesse\r\ncaso, o benefício terá duração de duas semanas e o valor será proporcional ao\r\nque seria pago nos 120 dias normais de afastamento se a gravidez não fosse\r\ninterrompida. O pagamento proporcional ocorre quando a concessão do\r\nsalário-maternidade se deve a aborto acontecido até a 22ª semana de gestação.\r\nPara partos ocorridos a partir da 23ª semana (sexto mês de gestação), mesmo em\r\ncaso de natimorto, o prazo de afastamento será integral, ou seja, de 120 dias.
Para a\r\nconcessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição\r\ndas trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas,\r\ndesde que comprovem filiação nessa condição na data do afastamento. Já as\r\ncontribuintes facultativa e individual têm de comprovar pelo menos dez\r\ncontribuições para ter direito ao benefício. A segurada especial receberá o\r\nsalário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural.
Fonte:INSS
UGT e demais centrais levam proposta de manutenção de empregos ao governador Beto Richa
A UGT-Paraná foi ao governador Beto Richa ontem em companhia de outras centrais sindicais, com proposta que contribui para a manutenção dos empregos, principalmente nos setores metalúrgico e de serviços. Detalhes no Blog Sincomar (link no pé dessa página)
UGT propõe saída para a crise
Os trabalhadores enfrentam um momento de desalento e sem perspectivas. A economia encolheu mais de 10% e o desemprego caminha para atingir cerca de 12 milhões de trabalhadores até o fim do ano. As razões são várias: 1)A economia não funciona mais. Os índices são todos negativos. O PIB perdeu 3,8% em 2015 e deve diminuir mais 3,7 % em 2016. Já foram fechadas 4.451 indústrias só no Estado de São Paulo...
Comerciários Aprovam ROL Em Assembleia
A pauta de reivindicações a ser negociada com o sindicato patronal foi aprovada por unanimidade dos presentes Os comerciários de Maringá se reuniram em assembléia geral no último dia 24 de março, para apreciar o rol de reivindicações da categoria visando a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. A assembléia foi realizada no pavilhão de eventos do Parque de Exposições com a presença de quase duas mil pessoas, entre...