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TRT-RS confirma que contribuição assistencial é devida inclusive para trabalhadores não filiados ao sindicato

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-RS) aprovou no dia 20 de maio, por 27 votos a 9 a Súmula nº 86, que no entendimento da Corte, fixa que “a contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo”. Vários sindicalistas acompanharam o julgamento e celebraram o resultado da votação. Muitos dos desembargadores da Corte lembraram a importância dos sindicatos na luta por melhorias trabalhistas.   O diretor de...

MP atrasa pagamento do PIS/Pasep para idosos

 Quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso às cotas do PIS/Pasep, de acordo com o Ministério do Planejamento, vão ter que esperar, pelo menos, até outubro deste ano para receber os pagamentos. A medida provisória anunciada pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (23) reduziu a idade mínima para o saque das cotas de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres), mas também estabeleceu um novo calendário de pagamentos. Quem se encaixa nos critérios de saque por aposentadoria ou idade deverá aguardar a divulgação do cronograma, que se estenderá...

Levi confirmado para mais um mandato na pfesidencia da CNTC

A diretoria da CNTC, comandada pelo atual presidente Levi Fernandes Pinto, foi eleita na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro de 2015, para o mandato de quatro anos (2016 a 2020). A eleição teve início oficialmente às 8h, com urna fixa na Sede Social da Entidade, em Brasília-DF.  Foram eleitos membros da diretoria, conselho fiscal e suplentes. A chapa única recebeu 24 votos de representantes de federações do Sistema CNTC e nenhuma abstenção. A diretoria pretende intensificar as ações pela...