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\r\n Elas estão entre as principais empresas do país. Têm milhares de clientes e funcionários e pagam pontualmente os salários. Mas são infratoras recorrentes em jornada excessiva —quando o empregado faz mais que duas horas extras por dia, não tem descanso semanal ou não cumpre o intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas.

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\r\n Para combater o problema, um projeto pioneiro do Ministério do Trabalho do Paraná pôs uma lupa nas maiores empresas do Estado. Em quatro anos, R$ 46,8 milhões em multas e condenações foram aplicados para inibir jornadas excessivas (em parte delas, cabe recurso).

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\r\n Antes da iniciativa, os fiscais diziam se sentir “de mãos atadas”: cerca de 90% das multas aplicadas a grandes empresas, a maior parte por falta de descanso semanal e horas extras, eram pagas sem qualquer contestação –e as infrações voltavam a aparecer nos anos subsequentes.

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\r\n “Não mudava nada. A multa é ínfima, ridícula”, diz a auditora Erika Medina Stancioli, coordenadora do projeto, batizado de Maiores Infratores. Algumas empresas chegaram a oficializar ao ministério que não iriam recorrer e pagariam as multas, para ficar “sem pendências trabalhistas”. A multa por ocorrência, em média, é de R$ 2.000.

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\r\n “Para elas, era mais barato pagar a penalidade do que cumprir a lei. É uma opção financeira”, diz o auditor do trabalho Enio Bezerra Soares, idealizador do projeto.

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\r\n MAIORES INFRATORES

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\r\n Projeto quer impedir grandes empresas de excederem jornada de trabalho.

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\r\n O órgão, então, selecionou as 150 empresas que tinham o maior número de infrações no Estado –na maioria, supermercados, magazines, redes varejistas e bancos.

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\r\n Os auditores promoveram novas fiscalizações, identificaram a reincidência e enviaram um dossiê ao Ministério Público do Trabalho, que os acionou judicialmente. Conseguiram firmar acordos e obter multas milionárias.

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\r\n “Esse levantamento acaba por vez com as alegações de que se trata de situação isolada. É uma rotina”, diz o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Gláucio Oliveira.

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\r\n Até agora, 26 empresas foram fiscalizadas. Dessas, 18 foram acionadas na Justiça, das quais 12 foram condenadas ou firmaram acordo para pagar multas. “Aí começa a pesar no bolso”, comenta Oliveira.

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\r\n Em outros cinco casos, o processo está em fase inicial e não foi julgado. Em outro, a ação não foi considerada procedente, mas o Ministério Público ainda recorre.

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\r\n As Lojas Colombo, por exemplo, pagaram pouco mais de R$ 6.000 em 2010 aos fiscais, por excessos de jornada com dezenas de trabalhadores. Acionada na Justiça pelo mesmo problema em 2012, foi multada em cerca de dez vezes mais: R$ 70 mil.

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\r\n MODELO

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\r\n Algumas empresas questionam a ação do Ministério do Trabalho. Mesmo assim, boa parte melhorou seus hábitos e diminuiu consideravelmente as infrações após as fiscalizações –como as Casas Pernambucanas, que ainda respondem na Justiça.

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\r\n Em alguns casos, porém, os problemas permanecem. O supermercado Condor, por exemplo, é reincidente: em 2014, pagou R$ 1 milhão num acordo por deixar de conceder descanso semanal. Um ano depois, nova fiscalização mostrou que o problema continuava –e a rede teve de pagar outros R$ 7 milhões.

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\r\n Para Oliveira, do MPT, o projeto é “um modelo” para o país, já que ampara o empregado que está na empresa e soluciona uma demanda coletiva, economizando recursos da Justiça.

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\r\n Falta, porém, estrutura de fiscalização: há só dois auditores dedicados ao projeto no Ministério do Trabalho.

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\r\n OUTRO LADO

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\r\n A maioria das empresas fiscalizadas pelo projeto Maiores Infratores sustenta que as irregularidades são “pontuais” -e não “históricas e sistemáticas”, como aponta o Ministério do Trabalho. Parte delas recorre das condenações na Justiça.

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\r\n Os supermercados Condor argumentam que o número de irregularidades é “excepcional” diante do horário de funcionamento e do elevado número de empregados.

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\r\n A empresa considera a conclusão do Ministério do Trabalho “absurda e leviana” e afirma que o pagamento dos acordos e multas mostra sua “intenção de dar integral cumprimento” à lei.

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\r\n O Ponto Frio, condenado a pagar R$ 5 milhões, diz que não foi intimado a se defender e afirma que a cobrança é equivocada.

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\r\n As Lojas Americanas afirmam estar “muito próximo do ideal”. Para a defesa, infrações sobre outros temas foram juntadas para dar substância ao pedido e acabaram consideradas na condenação.

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\r\n O Itaú também garante que as falhas são “pontuais” e recorre da sentença. A empresa diz que está produzindo um diagnóstico nacional em relação à jornada e que deve adotar uma nova tecnologia de ponto para evitar falhas.

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\r\n Em nota, o Bradesco informou que “cumpre integralmente” a legislação trabalhista e que não comenta casos judiciais em andamento.

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\r\n O Grupo Pão de Açúcar diz que “tomou as medidas necessárias” em relação ao caso (a empresa pagou R$ 2,8 milhões em acordo). A empresa afirma cumprir rigorosamente a lei e realiza auditorias periódicas para reforçar essa diretriz.

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\r\n As empresas Walmart Brasil, Magazine Luiza e Casas Bahia também dizem cumprir a lei e investir em treinamentos para evitar e coibir falhas.

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\r\n As Lojas Colombo não se posicionaram até o fechamento desta edição.

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\r\n Fonte: Folha de S. Paulo

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