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\r\n\r\n A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoverá nos dias 16 e 17 de dezembro, a “1ª Conferência UGT de Trabalho Decente e Cooperação Internacional”, em sua sede nacional na rua Aguiar de Barros, 144, no bairro da Bela Vista em São Paulo. A conferência está sendo organizada pelo Observatório do Trabalho Decente da UGT e pela Secretaria para Questões de Práticas Antissindicais e Relações do Trabalho.
\r\n\r\n O encontro é fruto do Projeto Multiplicando o Trabalho Decente – Vida Decente, parceria da UGT com as demais centrais sindicais e Organizações da Sociedade Civil de cinco países europeus (Áustria, Bulgária, Lituânia, Polônia e Romênia).
\r\n\r\n Os dois dias de atividades debaterão a promoção do Trabalho Decente no Brasil e no mundo, além de compartilhar as estratégias e boas práticas em Trabalho Decente adotadas em cada país envolvido no Projeto, que resulte num planejamento objetivo para o futuro do Trabalho Decente em rede nacional e internacional.
\r\n\r\n Os 3 anos de existência do Projeto resultou em mais de 40 multiplicadores formados, realização de seminários e palestras e melhorias nas negociações coletivas dos sindicatos. Para acompanhar os resultados, entre no site: www.trabalhodecente.org.br
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\r\nEstabilidade para empregado próximo da aposentadoria
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7825/14 que proíbe empregadores de demitir empregados em via de conseguir o direito à aposentadoria. A nova regra valeria para celetistas (regimes pela Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei 5.452/43) que vão se aposentar por idade, por tempo de contribuição ou em regime especial. Pelo texto do deputado paulista Vicentinho (PT-SP), ganham estabilidade trabalhadores para os quais faltem 18 meses para aposentar-se e que tenham, no...
Empresa não pode ler conversa pessoal no computador funcional, diz TRT-SP
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atende a região de Campinas (SP), rejeitou as provas apresentadas por uma microempresa para justificar a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária. Entre essas provas, destacam-se conversas da trabalhadora, que foram obtidas por meio de um programa espião instalado no computador dela. Em razão disso, o colegiado condenou a empresa a pagar R$ 3 mil a empregada a título de danos morais. O caso chegou à TRT-15 por meio de um recurso...
Lançada campanha contra trabalho infantil no verão
O Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI) em Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público (MPT) do Trabalho e demais entidades parceiras do FETI, coloca nas ruas uma campanha de combate ao trabalho infantil na temporada de verão, nas principais praias do litoral catarinense. A campanha “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil” orienta os turistas a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes nas praias, festas – com destaque...