\r\n O presidente do Senado , Renan Calheiros, voltou a criticar nesta quinta o projeto que regulamenta a terceirização no País. O peemedebista, que “engavetou” o projeto sem prazo para que seja analisado pelos senadores, disse que a terceirização “precariza a economia quando libera geral a atividade-fim”.
\r\n\r\n “Eu acho que tem que regulamentar a atividade-meio, temos que ser engenhosos, criativos, mas não podemos de forma nenhuma regulamentar liberando geral porque aí você vai precarizar e especializar menos a economia brasileira, o que desfaz ainda mais a pouca competitividade que nós temos”, afirmou.
\r\n\r\n A Câmara aprovou o projeto da terceirização, mas Renan não está disposto a colocá-lo em votação por discordar de vários pontos da proposta. O presidente do Senado disse que, ao contrário dos deputados, não permitiria a redução de direitos trabalhistas. Renan chegou a acusar a Câmara de ter aprovado uma versão do projeto que dá “pedaladas” nos direitos dos trabalhadores.
\r\n\r\n O projeto provocou uma troca de farpas pública entre Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado ameaçou barrar na Câmara a tramitação de projetos vindos do Senado, entre eles a validação de benefícios tributários concedidos por Estados. Renan então acusou o deputado de promover uma controvérsia que atinge o “fortalecimento e a independência” do Congresso e que beneficia “aqueles que têm horror ao ativismo parlamentar”.
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\r\n\r\n Fonte: Folha de S.Paulo.
\r\nCientista político diz que terceirização transforma a dignidade do trabalhador em responsabilidade de ninguém
O projeto de lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) é um golpe contra os trabalhadores que está se armando no Congresso Nacional A Câmara dos Deputados está prestes a aprovar um projeto que amplia os casos em que pode ocorrer terceirização no Brasil. E não será apenas atividades-meio, não, pois atividades-fim também entrarão no bolo. O cientista político Leonardo Sakamoto (Blog do Sakamoto/UOL), explica, didaticamente, o verdadeiro significado desse projeto de lei do deputado...
Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária que era chamada de ‘lazarenta, inútil e imprestável’ por gerente
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Salário-maternidade também é pago pelo INSS em caso de aborto
O salário-maternidade também é concedido às mulheres contribuintes da Previdência Social que sofreram aborto espontâneo ou que se enquadram nas situações previstas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Para isso, a trabalhadora tem de comprovar que a gravidez foi interrompida de forma não criminosa, com a apresentação de atestado médico a ser avaliado pela perícia médica do INSS. Nesse caso, o benefício terá duração de duas semanas e o valor será proporcional ao que seria pago nos 120 dias normais de afastamento se a gravidez não fosse interrompida....
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