\r\n A sexta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo de instrumento da Drogaria Rosário S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais a um balconista que tinha mochila revistada na frente dos clientes.
\r\n\r\n A rede de farmácias Brasília recorreu ao TST para tentar reverter a decisão do TRT do Tocantins , que determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização.
\r\n\r\n Para o TRT ficou provada a violação a direito de personalidade do comerciário, sendo devida a indenização, pois era rotineira a revista de bolsas e mochilas.
\r\n\r\n No recurso de revista que pretendia por fim à condenação, a drogaria apresentou julgados de outros tribunais regionais com o objetivo de comprovar a divergência de jurisprudência.
\r\n\r\n Porém as decisões supostamente divergentes trazidas pela Rosário para autorizar o exame de recurso, não tratavam de casos idênticos, como exige a Súmula 296 do TST”: os julgados apresentados partiam da premissa de que a revista era feita de mineira discreta e não vexatória. Por unanimidade a turma negou provimento ao agravo, afastando o exame de recurso de revista.
\r\nPF investiga fraudes de R$ 1 mi no INSS
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Uroboros, que investiga fraudes para obtenção de pensão por morte. Segundo a PF, um grupo se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, no Mato Grosso do Sul. Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai e Iguatemi, dois mandados de prisão preventiva, 14...
Em seminário da UGT, Ministro do Trabalho afirma que apresentará um projeto de reformas na legislação trabalhista
O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (07/07) que até o final do ano o governo vai apresentar um projeto de reformas na legislação trabalhista. Nogueira participou da abertura do 2º Seminário Nacional Jurídico da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que ocorre em Curitiba. — Nós constituímos um grupo de trabalho no Ministério e esse grupo tem até o mês de agosto para nos apresentar um estudo — disse Nogueira. Assim que a análise for apresentada, segundo ele, o ministério vai chamar as centrais sindicais...
Centrais Sindicais conseguem apoio do maior sindicato da China para vacina
Dois dias após fechar acordo histórico com o governo venezuelano para o fornecimento de oxigênio hospitalar a Manaus, capital do Amazonas, CUT, Força, UGT, CTB, CSB e NCST, que compõem o Fórum das Centrais Sindicais, reuniram-se com a direção da Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU - All-China Federation of Trade Unions), a maior entidade sindical do mundo com 302 milhões de trabalhadores e 1,7 milhão de sindicatos filiados. Em mais uma ação humanitária e de diplomacia de classe ante a criminosa incompetência do governo federal, as centrais destacaram...
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