\r\n Uma empregada da Havan Lojas de Departamento Ltda, será indenizada em R$ 10 mil por ter sido demitida sem motivo , logo após submeter-se a uma cirurgia de mastectomia. A sétima Turma do TST manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que considerou ter a trabalhadora sofrido agressão à sua dignidade e integridade moral.
\r\n\r\n O TRT catarinense assinalou que , “embora o curto período entre o retorno ao trabalho e a demissão (21 dias) não demonstre , de imediato, o intuito discriminatório, esse propósito se revela à luz do período do ano em que a dispensa foi realizada: época pré-natalina, quando é notório, para uma grande loja de departamentos, o incremento das vendas e a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a demanda”.
\r\n\r\n No entendimento do relator do recurso da empresa ao TST, ministro Cláudio Brandão, a dispensa da empregada, realizada após tão grave enfermidade, foi de fato discriminatória, merecendo reparação pelos danos causados a ela.
\r\n\r\n Sobre a alegação da empresa de que cabia à empregada comprovar que foi dispensada de forma discriminatória, o relator afirmou que a jurisprudência do Tribunal (Súmula 443) estabelece que a dispensa, nessas circunstâncias, é presumidamente discriminatória, cabendo ao empregador o ônus da prova em sentido contrário.
\r\n\r\n Fonte: Site do TST
\r\nUGT se reúne com o presidente da república para discutir nova legislação trabalhista
O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, esteve na tarde desta segunda-feira reunido no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, com o presidente Michel Temer para tratar da elaboração de uma Medida Provisória (MP) que corrija os equívocos inseridos na nova legislação trabalhista que entrará em vigor a partir de novembro e trará sérios prejuízos à classe trabalhadora. Da reunião, participaram o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. Na...
Desemprego entre jovens brasileiros deve atingir 30% em 2017, maior taxa desde 1991
A região da América Latina e Caribe deve registrar o maior aumento das taxas de desemprego entre jovens no mundo, segundo relatório divulgado na segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa de desemprego jovem latino-americana e caribenha deve subir quase 1 ponto percentual entre 2016 e 2017, para 19,6%, maior nível desde 2004 e bem acima do índice de 14,5% registrado em 2013. Isso significa que mais 500 mil jovens ficarão desempregados na região este ano. Em 2018, a previsão é de que a taxa de desemprego juvenil nos países latino-americanos...
Temer e Rodrigo Maia querem passar o trator sobre os direitos trabalhistas
O presidente Michel Temer (PMDB) resolveu desafiar as centrais sindicais do país e vai colocar a reforma trabalhista na pauta de votação da Câmara “até” quinta-feira (27). O presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, não faz qualquer objeção e tal qual fazia Eduardo Cunha, aciona o rolo compressor do Palácio do Planalto para passar por cima dos direitos dos trabalhadores. Maia, que na planilha da Odebrecht recebeu o apelido de Botafogo, faz o possível e o impossível para aprovar o projeto antes da greve geral do próximo dia 28,, sexta-feira. Mas...
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