\r\n As bandeiras vão do combate implacável à corrupção ao arquivamento definitivo do PL 4330/04, aquele projeto de lei do deputado goiano Sandro Mabel, que regulamenta a terceirização.
\r\n
\r\n As manifestações do dia 11 de julho ocorreram em todo o Brasil e em Maringá levou centenas de trabalhadores ao centro da cidade. Começou por volta das quatro da tarde na Travessa Guilherme de Almeida (terminal urbano) e percorreu algumas ruas do centro da cidade. Várias lideranças sindicais e outros representantes da classe trabalhadora, como professores e presidentes de associações de bairro, fizeram uso da palavra.
\r\n
\r\n O presidente da UGT Regional Noroeste e do SINCOMAR, Leocides Fornazza (Léo), por exemplo, pediu apoio da sociedade como um todo para a luta contra a terceirização, cuja regulamentação por lei federal seria um retrocesso desastroso nas relações de trabalho. “O empregado que presta serviço por meio de uma empresa de terceirização é mal remunerado e não tem as garantias trabalhistas normais asseguradas na CLT. Se a empresa que loca sua mão de obra fecha, como tem ocorrido com frequência, ele fica sem suas verbas rescisórias, sem ter para quem recorrer. Enfim, o PL 4330 não pode ser aprovado de jeito nenhum. É importante que você trabalhador, mande e-mail para o deputado que teve seu voto, entupa também a caixa postal do Ministro do Trabalho e da presidente Dilma”.
\r\n
SINCOMAR e SIVAMAR - TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2010/2011
TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2010/2011 (SINCOMAR e SIVAMAR) REAJUSTE DE SALÁRIO, PISOS SALARIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES I N F O R M A T I V O O SINCOMAR (Sindicato dos Comerciários de Maringá) e o SIVAMAR (Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região), informam que a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, com vigência entre 1º/jun/2010 e 31/mai/2011, foi celebrada nos seguintes termos: REAJUSTE SALARIAL. 8,00% (oito por cento). Aos empregados...
Saques de contas inativas do FGTS devem injetar até R$ 30 bilhões na economia
Os saques de recursos mantidos nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2017. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nessa última quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. A liberação do saque foi anunciada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, o próprio presidente já havia afirmado que a expectativa era de que os saques chegassem a R$ 30 bilhões. A possibilidade de saque de recursos mantidos em contas inativas é mais uma medida do governo para...
Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS
Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho. Nesse sentido, apontou que o FGTS não estava sendo depositado e os salários estavam sendo pagos com atraso. Diante desse contexto, pediu que fosse reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho. Nesta forma de desligamento, o empregado tem direito às mesmas verbas devidas na dispensa sem justa causa, inclusive indenização de 40% sobre o FGTS. Ao apreciar o caso na 21ª Vara do Trabalho...