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Redução de salário gera indenização

A redução de salário gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um centro universitário no Maranhão a pagar R$ 20 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a um professor que teve seu salário reduzido em cerca de 35%. A turma considerou ilícito o ato do empregador. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Luís considerou que os recibos de pagamento apresentados pelo empregado eram suficientes para caracterizar...

Repercussão negativa faz o ministro voltar atrás

A impopularidade do projeto revelado pelo  ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é evidente. A repercussão negativa , idem. Por isso, o presidente Michel Temer não gostou nem um pouco da divulgação do projeto de reforma trabalhista da forma como foi feita. E aí não deu outra: o ministro negou tudo, em entrevista à Rádio Estadão . Orientado pelo presidente, disse que apenas citou um exemplo hipotético.  “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, contou à Agência...

Aneel define bandeira tarifária verde em setembro

 Na última sexta (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde para setembro, o que significa que o consumidor não terá um aumento no custo da energia. Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), afirmou que os reservatórios das hidrelétricas estão com um bom volume e que não deverá ser necessário acionar as usinas térmicas, que são mais caras e levariam para a bandeira tarifária amarela. Assim, a bandeira verde deve continuar pelo menos até o fim do ano. De acordo com a Aneel,...