Planos de saúde passam a cobrir testes para detectar zika a partir desta quarta
Os planos de saúde deverão cobrir obrigatoriamente três exames para a detecção de anticorpos do vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, a gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como os recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção. Esses são os grupos considerados prioritário para detecção da zika devido à sua associação com o risco de microcefalia nas crianças, quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que os...
UGT se posiciona contra a terceirizção
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), segunda maior central sindical do País, representando mais de 1.300 Sindicatos e Federações e 10 milhões de trabalhadores, ficou surpresa com as declarações de Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, do Governo interino do presidente Michel Temer, a respeito da Terceirização. A questão é muito delicada e vem sendo discutida amplamente pelas Centrais Sindicais com o Congresso, onde o projeto tramita. Por essa razão nos causou surpresa que, numa palestra para empresários, realizada na quarta-feira, 16/06, em São Paulo, o ministro...
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregadoA Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para a validade do atestado médico e para o abono de faltas para empregados. Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.A decisão foi tomada no julgamento do recurso ordinário interposto à decisão em que o Tribunal Regional...