Ação contra reforma trabalhista é ajuizada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (28) a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5766) contra o artigo 1º da Lei 13.467/2017, que aprovou a chamada Reforma Trabalhista. Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por solicitação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. De acordo com a ação, os pontos que alteram ou inserem disposições em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto-lei 5.452/1943 – impõem restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária na Justiça...
Centrais sindicais vão debater proteção do emprego no Congresso Nacional
Serão realizadas duas audiências públicas para debater a Medida Provisória 680 de 2015, editada para criar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), conforme aprovado pela Comissão Mista criada para analisar a MP. Serão convidados para a primeira audiência pública a ser realizada no próximo dia 1º de setembro, os representantes da Nova Central Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Metalúrgicos,...
Leite e feijão sobem até 30% e pressionam inflação
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) fechou o mês de julho em alta de 0,37%, puxada pelo aumento, principalmente, do feijão-preto, que ficou 15,33% mais caro e do leite, cujo preço avançou 30%. No ano, o indicador sobe 4,89% e, nos últimos 12 meses, 8,37%. Na análise por grupo de despesa, a maior contribuição partiu do grupo transportes. De uma queda de 0,07%, os preços saltaram para uma alta de 0,25%. Isso porque a gasolina ficou mais cara no período. Também ficaram mais altos os preços relativos a saúde e cuidados pessoais...