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Valor máximo da parcela do seguro desemprego é reajustado em 11,28%

    O teto da parcela do seguro-desemprego será de R$ 1.542,24 em 2016. O valor aumentou R$ 156,33, num reajuste de 11,28%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores do benefício entraram em vigor nesta segunda-feira (11), conforme divulgou o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)   A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período...

UGT promove 1ª Conferência do Trabalho Decente e Cooperação Internacional

  A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promoverá nos dias 16 e 17 de dezembro, a “1ª Conferência UGT de Trabalho Decente e Cooperação Internacional”,  em sua sede nacional na rua Aguiar de Barros, 144, no bairro da Bela Vista em São Paulo. A conferência está sendo organizada pelo Observatório do Trabalho Decente da UGT e pela Secretaria para Questões de Práticas Antissindicais e Relações do Trabalho. O encontro é fruto do Projeto Multiplicando o Trabalho Decente...

Atestado do INSS não é indispensável para provar doença ocupacional

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu Direito à estabilidade de um empregado da Pirelli Pneus Ltda., afastando a exigência que o INSS faz do atestado de comprovação de doença ocupacional. Embora a norma coletiva exija que o INSS ateste que a doença ocupacional foi adquirida em função do trabalho exercício, basta a comprovação do nexo  na ação judicial. Pelo entendimento do relator ministro Vieira de Melo Filho, “não seria razoável que a...