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Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais que os adultos

Data de publicação: 25/05/2018

Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para\r\naprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do\r\nMinistério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no\r\nConselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o “Enfrentamento ao\r\ntrabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”.

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 Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico\r\n(CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria\r\nNacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente\r\n(Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o seminário resultou na redação do\r\nprojeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem\r\nrealizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.

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 Para o procurador do MPT Rafael Dias Marques,\r\nrepresentante do procurador-geral do MPT no evento, o trabalho precoce é porta\r\npara o desrespeito a inúmeros outros direitos fundamentais. “Criança que trabalha\r\nadoece e morre três vezes mais do que adultos, se afasta da escola, se afasta\r\ndo convívio familiar. É uma grave violação que precisa estar na ordem do dia\r\ndos órgãos responsáveis pela proteção à infância, que, de forma coletiva,\r\nbuscam aqui aprimorar o combate a essa prática”, alerta.

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 Ele destaca que o trabalho infantil é uma das\r\nmaiores tragédias e perversidades na vida de uma criança e é um problema de\r\ncausas complexas, que não se resolve apenas com a proibição, mas exige\r\npolíticas públicas e oportunidades, como as experiências relatadas no\r\nseminário, de educação e profissionalização. 

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Como conselheiro e presidente da CPE/CNMP,\r\nprocurador do MPT Sebastião Vieira Caixeta explicou que a iniciativa busca\r\ntrazer resultados práticos, para encaminhamentos posteriores consolidados nessa\r\nAção Nacional, que é um instrumento previsto em resolução aprovada pelo\r\nPlenário do CNMP. “Nós estamos buscando a identificação de boas práticas e\r\nestratégias comuns do MP, em prol da satisfação das demandas e interesses da sociedade”.

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Ao final do evento, o procurador do MPT Carlos\r\nEduardo Andrade apresentou a metodologia do projeto Ação Nacional, do CNMP, que\r\nvisa esse acordo de resultados, envolvendo os diversos ramos do Ministério\r\nPúblico da União e dos Estados em uma série de atividades, com a finalidade de\r\nmultiplicar o alcance das estratégias apresentadas em prol de um mesmo\r\nobjetivo, que, neste caso, é o combate ao trabalho infantil.

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 Fonte: MPT