Ainda está sob a forma de sugestão legislativa. Mas\r\no debate em torno de uma “nova CLT” já está começando no Parlamento. A proposta\r\nfoi apresentada nesta quinta-feira (10 de maio) pelo senador Paulo Paim\r\n(PT-RS), que defende a elaboração de novas regras para regulamentar a área\r\ntrabalhista. Tanto o senador gaúcho quanto os juízes filiados à Associação\r\nNacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) acham que o país\r\nprecisa construir um novo marco nas relações trabalhistas, já que a CLT foi\r\nrasgada.
A discussão foi levada para o Congresso Nacional seis meses aopós a entrada em vigor da Lei\r\n13.467, considerada inconstitucional também pela Associação dos Procuradores\r\ndo Trabalho (ANPT), que também apoia a\r\niniciativa de Paulo Paim.
Ministério lança na CNTC campanha nacional de prevenção aos acidentes de trabalho
O Ministério do Trabalho (MTE), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou no último dia 26 de abril na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A Canpat faz parte do movimento Abril Verde, conjunto de ações realizadas pela sociedade para dar visibilidade ao tema da segurança e saúde no trabalho.Os temas da Canpat...
Confira lista de concursos e oportunidades
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Décimo terceiro salário deve injetar R$ 196,7 bilhões na economia em 2016
Segundo estimativa do DIEESE, até dezembro de 2016, deverão ser injetados na economia brasileira aproximadamente R$ 197 bilhões, com o pagamento do 13º salário. Este montante representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e; aos aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 84 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional, em média, de R$ 2.192. Para o cálculo,...