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Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão

Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem direito a estabilidade .  Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou a reintegração imediata de um funcionário demitido por ser portador do vírus HIV. Além disso, a empresa deverá pagar todos os salários e benefícios correspondentes ao período compreendido entre a data de dispensa e a do efetivo retorno ao emprego. Os desembargadores do...

DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre a Reforma Trabalhista

 Prestes a entrar em vigor, a Lei 13.467, que trata da Reforma Trabalhista, ainda é uma incógnita para as organizações sindicais e os trabalhadores. Cheia de inconstitucionalidades e armadilhas, a chamada Reforma Trabalhista é um Novo Código do Trabalho, que substitui a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para regulamentar restrições e desregulamentar direitos outrora conquistados pelos trabalhadores.   Com o objetivo de tornar a nova lei mais clara e acessível ao conjunto do movimento sindical, o DIAP lança cartilha com perguntas e respostas sobre os principais...

Veja como saber quanto tem a receber do FGTS e evite filas na Caixa

O trabalhador que vai até uma agência da Caixa em busca de informações sobre o saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ter que encarar uma longa fila. A espera no dia do anúncio era de até 1h30 em agências do centro da capital. Para fugir da fila, dúvidas podem ser esclarecidas sem sair de casa, na internet ou por telefone. O trabalhador pode consultar o extrato de todas as suas contas no FGTS no site servicossociais.caixa.gov.br. Cada contrato de trabalho gera uma conta no fundo. Para saber quanto vai poder sacar, o trabalhador deve somar...