O novo presidente do Tribunal\r\nSuperior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu, na manhã desta\r\nterça-feira (27), representantes de centrais sindicais de todo o país. Na\r\naudiência, a primeira desde que assumiu a Presidência do TST, o ministro ouviu\r\nreivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais.
Os sindicalistas mostraram-se preocupados com dispositivos da Reforma\r\nTrabalhista (Lei 13.467/2017) que alteraram normas relativas à contribuição sindical\r\ne às negociações coletivas, entre outras.
O presidente do TST, por sua vez, destacou que sua gestão será marcada\r\npelo diálogo. “As portas do Tribunal estarão sempre abertas para o\r\ndiálogo, seja com as entidades de representação profissional, seja com a\r\nclasse empresarial”, afirmou.
O ministro Brito Pereira enfatizou que o TST, por meio de uma comissão\r\nespecial, deve equacionar as questões relativas à reforma, especialmente com a\r\nrevisão de súmulas e orientações jurisprudenciais, e acrescentou que a jurisprudência\r\nda Corte será alterada progressivamente. “É importante que os recursos cheguem\r\nao Tribunal. Com isso é possível dar mais agilidade e segurança jurídica”,\r\ndisse, lembrando que é necessário ter paciência.
Por fim, o presidente do TST ressaltou a importância de a comissão\r\nespecial promover uma audiência pública para os ministros ouvirem de maneira\r\nampla todos os interessados. “Somos um colegiado, e vou levar as ideias\r\napresentadas nesse encontro aos demais ministros”, assegurou.
Fonte: TST
Comerciários submetidos a salário mínimo e ameaçados de perdas de conquistas
É vergonhoso o tratamento que os comerciários e comerciárias do Estado de Sergipe vem sofrendo por pressões do setor patronal. Nunca se viu o trabalhador comerciário perder o seu piso normativo da categoria e ainda ser ameaçado diariamente pela implantação da maior ferramenta de exploração que é o banco de horas. Como se isso tudo fosse pouco, ainda querem retirar dos trabalhadores o índice de produtividade, já conquistado há muitos anos. O que estamos vivendo no momento é mais uma crise moral do que econômica. A verdade é que o patronato deve aos seus trabalhadores, não...
Justiça de Londrina também fulmina reforma trabalhista de Temer
A Justiça do Trabalho de Londrina também revogou a reforma trabalhista de Michel Temer ao conceder, nesta terça (27), liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttrol) obrigando a empresa Londrisul pagar o imposto sindical.O magistrado concordou com a alegação segunda qual a Lei nº 13.467/2017, que instituiu novos requisitos para a cobrança da contribuição sindical viola a Constituição Federal, promoveu “alteração em matéria tributária por meio de lei ordinária, e não por lei complementar” e “buscou tornar facultativo um tributo”.O juiz...
Brasileiros terão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos em 2016
O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
