Magistrados\r\ndo Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (8) em um ato em defesa da Justiça\r\ntrabalhista, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste de\r\nSão Paulo).
A\r\ncategoria se queixa de cortes orçamentários e teme que congressistas levem\r\nadiante ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho, segundo Farley Ferreira,\r\nque representou a Anamatra (associação nacional dos magistrados trabalhistas)\r\nno evento.
“A\r\npreocupação [em torno de propostas para o fim da Justiça trabalhista] é séria,\r\nhá uma tentativa de estrangulamento”, diz ele.
Em 2016,\r\nhouve um corte de 30% do orçamento para atividades de custeio, e de 90% das\r\nverbas para investimentos. Neste ano, o orçamento ficou estável, tendência que\r\ndeverá se repetir em 2018, afirma Fábio Ribeiro da Rocha, presidente da\r\nAmatra-2 (associação dos juízes trabalhistas da Grande São Paulo), que diz que\r\no ato é uma demonstração de força da categoria.
“A\r\ndemanda trabalhista cresceu, e o orçamento diminuiu. Desde o ano passado,\r\ntivemos diversos magistrados que se aposentaram e não tiveram reposição. Com\r\nservidores têm ocorrido a mesma coisa. Os concursos ocorrem, mas não há\r\nrecursos para as nomeações. Tivemos também dispensas de terceirizados de\r\nlimpeza, segurança.”
As\r\nentidades se queixam de que os cortes em outras esferas do Judiciário não foram\r\ntão fortes.
A\r\nmanifestação reuniu cerca de 200 pessoas, segundo o Sintrajud (Sindicato dos\r\nTrabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo), que organizou o\r\nato em parceria com outras associações de juízes e advogados.
MINORIA\r\nNÃO REPRESENTATIVA
Apesar de\r\nduras críticas ao governo Temer e à reforma trabalhista durante o evento, as\r\nassociações de magistrados adotaram um tom mais ameno em relação à aplicação\r\ndas novas regras e apontaram que cada juiz teria autonomia técnica para julgar\r\nos casos.
“[Aqueles\r\nque se reuniram no congresso] Eram poucos perto do total de magistrados. É uma\r\nminoria sem representatividade, foi uma discussão científica. No tribunal\r\nregional de São Paulo, por exemplo, não vejo tanta resistência à reforma, mas\r\nhá incongruências dentro da redação da lei”, diz Ferreira, da Anamatra.
As\r\ndeclaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins\r\nFilho, de que seria preciso flexibilizar direitos sociais para elevar o nível\r\nde emprego, também foram criticadas durante o evento.
“Os\r\npronunciamentos do presidente do TST não representam a unidade da magistratura.\r\nA maioria não concorda com esse pensamento. Não digo que concordam com a\r\nAnamatra, mas não concordam com ele”, afirmou Rocha.
A\r\nAnamatra preferiu não se posicionar em relação às declarações, mas apoiou a\r\ndecisão do TST de revisar súmulas do tribunal para adaptá-las à reforma.
“É um\r\ncaminho adequado para dar mais segurança jurídica”, afirmou Ferrera.
Fonte: Folha de São Paulo
Ajuste fiscal é de natureza neoliberal e reduz papel do Estado na economia
As medidas anunciadas pelo governo, listadas na PEC 241/161 (PEC 55, no Senado Federal), que têm como objetivo promover ajustes nas contas públicas, trazem na essência uma redução expressiva do papel do Estado como indutor do desenvolvimento do país. Trata-se, no fundo, de uma tentativa de reforma neoliberal do Estado brasileiro. O aumento das despesas públicas, sem a existência de receitas suficientes para cobri-las, constitui a principal razão que levou o governo a propor o ajuste. O déficit, surgido a partir desse descasamento de contas, deverá ser reduzido e transitar para...
Governo não está disposto a corrigir tabela do IR
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Depois da divulgação do IPCA de...
Juízes do trabalho criticam MP 680 que reduz jornada e salários
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiu nota nesta terça-feira (7/7) questionando a Medida Provisória 680/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego. O programa vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30% — metade da perda salarial será compensada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A Anamatra afirma que o país já passou por crises mais agudas, sem que...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
