Magistrados\r\ndo Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (8) em um ato em defesa da Justiça\r\ntrabalhista, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste de\r\nSão Paulo).
A\r\ncategoria se queixa de cortes orçamentários e teme que congressistas levem\r\nadiante ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho, segundo Farley Ferreira,\r\nque representou a Anamatra (associação nacional dos magistrados trabalhistas)\r\nno evento.
“A\r\npreocupação [em torno de propostas para o fim da Justiça trabalhista] é séria,\r\nhá uma tentativa de estrangulamento”, diz ele.
Em 2016,\r\nhouve um corte de 30% do orçamento para atividades de custeio, e de 90% das\r\nverbas para investimentos. Neste ano, o orçamento ficou estável, tendência que\r\ndeverá se repetir em 2018, afirma Fábio Ribeiro da Rocha, presidente da\r\nAmatra-2 (associação dos juízes trabalhistas da Grande São Paulo), que diz que\r\no ato é uma demonstração de força da categoria.
“A\r\ndemanda trabalhista cresceu, e o orçamento diminuiu. Desde o ano passado,\r\ntivemos diversos magistrados que se aposentaram e não tiveram reposição. Com\r\nservidores têm ocorrido a mesma coisa. Os concursos ocorrem, mas não há\r\nrecursos para as nomeações. Tivemos também dispensas de terceirizados de\r\nlimpeza, segurança.”
As\r\nentidades se queixam de que os cortes em outras esferas do Judiciário não foram\r\ntão fortes.
A\r\nmanifestação reuniu cerca de 200 pessoas, segundo o Sintrajud (Sindicato dos\r\nTrabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo), que organizou o\r\nato em parceria com outras associações de juízes e advogados.
MINORIA\r\nNÃO REPRESENTATIVA
Apesar de\r\nduras críticas ao governo Temer e à reforma trabalhista durante o evento, as\r\nassociações de magistrados adotaram um tom mais ameno em relação à aplicação\r\ndas novas regras e apontaram que cada juiz teria autonomia técnica para julgar\r\nos casos.
“[Aqueles\r\nque se reuniram no congresso] Eram poucos perto do total de magistrados. É uma\r\nminoria sem representatividade, foi uma discussão científica. No tribunal\r\nregional de São Paulo, por exemplo, não vejo tanta resistência à reforma, mas\r\nhá incongruências dentro da redação da lei”, diz Ferreira, da Anamatra.
As\r\ndeclaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins\r\nFilho, de que seria preciso flexibilizar direitos sociais para elevar o nível\r\nde emprego, também foram criticadas durante o evento.
“Os\r\npronunciamentos do presidente do TST não representam a unidade da magistratura.\r\nA maioria não concorda com esse pensamento. Não digo que concordam com a\r\nAnamatra, mas não concordam com ele”, afirmou Rocha.
A\r\nAnamatra preferiu não se posicionar em relação às declarações, mas apoiou a\r\ndecisão do TST de revisar súmulas do tribunal para adaptá-las à reforma.
“É um\r\ncaminho adequado para dar mais segurança jurídica”, afirmou Ferrera.
Fonte: Folha de São Paulo
Juíza decide que fim da contribuição sindical é inconstitucional
A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade. Segundo a juíza, a natureza de tributo da contribuição sindical vem do fato de que 10% dela...
Riachuelo terá que indenizar advogada tratada aos berros por gerente jurídico
Uma advogada da Riachuelo denunciou a empresa por assédio moral e ganhou a causa . A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa que tentou anular condenação de segundo grau. Ficou provado que a gerente do setor impunha tratamento agressivo aos advogados, muitas vezes com gritos. Na reclamação trabalhista a advogada afirmou que a gerente a tratava com hostilidade, criava clima de terror no trabalho e se dirigia a ela com ofensas. Ainda segundo a advogada, a superior impunha jornada excessiva de trabalho e ...
948 mil ainda não sacaram abono salarial PIS/Pasep
O prazo para sacar o abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep foi prorrogado até o final de dezembro, mas quase 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo (R$ 880) a que têm direito. Segundo o Ministério do Trabalho, 948.288 trabalhadores ainda não procuraram uma agência bancária para retirar o benefício. A maioria é das regiões Sudeste e Sul, sendo que quase um terço das pessoas que não sacaram (357.036) é do estado de São Paulo. Os demais estados com maior número de trabalhadores que ainda não sacaram são, pela ordem: Rio de Janeiro...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
