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Juízes do trabalho dão demonstração de força

Data de publicação: 09/11/2017

Magistrados\r\ndo Trabalho se reuniram nesta quarta-feira (8) em um ato em defesa da Justiça\r\ntrabalhista, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (zona oeste de\r\nSão Paulo).

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A\r\ncategoria se queixa de cortes orçamentários e teme que congressistas levem\r\nadiante ameaças de acabar com a Justiça do Trabalho, segundo Farley Ferreira,\r\nque representou a Anamatra (associação nacional dos magistrados trabalhistas)\r\nno evento.

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“A\r\npreocupação [em torno de propostas para o fim da Justiça trabalhista] é séria,\r\nhá uma tentativa de estrangulamento”, diz ele.

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Em 2016,\r\nhouve um corte de 30% do orçamento para atividades de custeio, e de 90% das\r\nverbas para investimentos. Neste ano, o orçamento ficou estável, tendência que\r\ndeverá se repetir em 2018, afirma Fábio Ribeiro da Rocha, presidente da\r\nAmatra-2 (associação dos juízes trabalhistas da Grande São Paulo), que diz que\r\no ato é uma demonstração de força da categoria.

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“A\r\ndemanda trabalhista cresceu, e o orçamento diminuiu. Desde o ano passado,\r\ntivemos diversos magistrados que se aposentaram e não tiveram reposição. Com\r\nservidores têm ocorrido a mesma coisa. Os concursos ocorrem, mas não há\r\nrecursos para as nomeações. Tivemos também dispensas de terceirizados de\r\nlimpeza, segurança.”

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As\r\nentidades se queixam de que os cortes em outras esferas do Judiciário não foram\r\ntão fortes.

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A\r\nmanifestação reuniu cerca de 200 pessoas, segundo o Sintrajud (Sindicato dos\r\nTrabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo), que organizou o\r\nato em parceria com outras associações de juízes e advogados.

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MINORIA\r\nNÃO REPRESENTATIVA

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Apesar de\r\nduras críticas ao governo Temer e à reforma trabalhista durante o evento, as\r\nassociações de magistrados adotaram um tom mais ameno em relação à aplicação\r\ndas novas regras e apontaram que cada juiz teria autonomia técnica para julgar\r\nos casos.

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“[Aqueles\r\nque se reuniram no congresso] Eram poucos perto do total de magistrados. É uma\r\nminoria sem representatividade, foi uma discussão científica. No tribunal\r\nregional de São Paulo, por exemplo, não vejo tanta resistência à reforma, mas\r\nhá incongruências dentro da redação da lei”, diz Ferreira, da Anamatra.

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As\r\ndeclaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins\r\nFilho, de que seria preciso flexibilizar direitos sociais para elevar o nível\r\nde emprego, também foram criticadas durante o evento.

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“Os\r\npronunciamentos do presidente do TST não representam a unidade da magistratura.\r\nA maioria não concorda com esse pensamento. Não digo que concordam com a\r\nAnamatra, mas não concordam com ele”, afirmou Rocha.

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A\r\nAnamatra preferiu não se posicionar em relação às declarações, mas apoiou a\r\ndecisão do TST de revisar súmulas do tribunal para adaptá-las à reforma.

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“É um\r\ncaminho adequado para dar mais segurança jurídica”, afirmou Ferrera.

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Fonte: Folha de São Paulo