TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2010/2011 (SINCOMAR e SIVAMAR)
REAJUSTE DE SALÁRIO, PISOS SALARIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES
I N F O R M A T I V O
O SINCOMAR (Sindicato dos Comerciários de Maringá) e o SIVAMAR (Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Maringá e Região), informam que a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, com vigência entre 1º/jun/2010 e 31/mai/2011, foi celebrada nos seguintes termos:
REAJUSTE SALARIAL. 8,00% (oito por cento). Aos empregados admitidos após 1º de junho de 2009, o reajuste será proporcional ao tempo de serviço, conforme tabela abaixo:
Mês de Admissão | Percentual | Mês de Admissão | Percentual |
jun/2009 | 8,00% | dez/2009 | 4,00% |
jul/2009 | 7,33% | jan/2010 | 3,33% |
ago/2009 | 6,67% | fev/2010 | 2,67% |
set/2009 | 6,00% | mar/2010 | 2,00% |
out/2009 | 5,33% | abr/2010 | 1,33% |
nov/2009 | 4,67% | mai/2010 | 0,67% |
PISOS SALARIAIS. R$689,00 para os empregados que recebem salário fixo e R$ 705,00 como garantia para os comissionados. Aos empregados iniciantes no mercado de trabalho, ficou estabelecido piso de R$620,00, para primeiros 120 (cento e vinte) dias da contratação.
DIFERENÇAS SALARIAIS. Na folha de setembro/2010 serão pagas as diferenças dos meses de junho e julho/2010 e na folha do mês de outubro/2010 será paga a diferença salarial de agosto/2010. Poderá a empresa optar em pagar as diferenças salariais de uma única vez, na folha de setembro/2010.
TAXA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (REVERSÃO SALARIAL) DOS EMPREGADOS. Percentual de 8,00% sobre a remuneração per capita do mês de setembro/2010, excetuadas as diferenças salariais dos meses de junho/2010 em diante, observando-se o teto máximo de desconto de R$374,00. Para os empregados admitidos a partir de julho/2010 até maio/2011, o desconto será proporcional, observando-se a seguinte tabela regressiva:
Mês do Desconto | Percentual | Mês de Desconto | Percentual |
jun/2010 | 8,00% | dez/2010 | 4,00% |
jul/2010 | 7,33% | jan/2011 | 3,33% |
ago/2010 | 6,67% | fev/2011 | 2,67% |
set/2010 | 6,00% | mar/2011 | 2,00% |
out/2010 | 5,33% | abr/2011 | 1,33% |
nov/2010 | 4,67% | mai/2011 | 0,67% |
Para cálculo do desconto da reversão salarial ora tratada considerar-se-á, para efeito de apuração, o mês posterior à admissão do empregado.
As guias de recolhimentos, para o pagamento da Contribuição Assistencial/Reversão Salarial dos empregados, já estão disponíveis no site do SINCOMAR, cujo vencimento será no dia 11/10/2010.
- Obs: as Guias encontram-se disponíveis no nosso site: www.sincomar.com.br
TAXAS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. Consultar o SIVAMAR.
Maringá, 24 de setembro de 2010.
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