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Segundo dados parciais da\r\nComissão Pastoral da Terra (CPT), as operações do grupo móvel de combate ao\r\ntrabalho fiscalizaram 44 estabelecimentos nos primeiros seis meses deste ano,\r\num número aquém comparado aos últimos dez anos, quando a média era de 300. A\r\ndiminuição das fiscalizações é reflexo dos cortes orçamentários que as\r\noperações vêm sofrendo no governo de Michel Temer (PMDB), é o que analisa o\r\ncoordenador da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, Frei\r\nXavier Plassat.

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“Para\r\nconseguir fazer essas fiscalizações nos anos passados, o grupo móvel central de\r\nBrasília foi auxiliado pela contribuição e participação das superintendências\r\nregionais do trabalho, aquelas representações do ministério do trabalho dos\r\nvários estados, e realizava até 60% das fiscalizações, esse ano elas não\r\nrealizaram nem 30% porque são ainda mais impactadas pelo corte orçamentário”.

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Mesmo\r\ncom a redução nos investimentos para as operações de combate ao trabalho\r\nescravo, de acordo com a nota do Ministério do Trabalho Emprego (MTE), as\r\nfiscalizações não serão suspensas. Veiculou-se na imprensa que o orçamento\r\ndestinado ao MTE daria sustentabilidade às operações até agosto, mas o órgão\r\nafirma que “vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de\r\nforma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a\r\nfiscalização e serviços ao trabalhador”.

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Contudo,\r\nFrei Plassat, afirma que, segundo fontes confiáveis no próprio ministério, se\r\nnão houver um remanejamento de recursos, as operações correm sério risco de\r\nserem suspensas. No momento elas não estão paradas, mas, segundo ele, não há\r\nrecursos para realizar novas operações.

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Menos fiscalização

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O\r\npresidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da Ordem dos Advogados do\r\nBrasil (OAB-PA), Omar Martins, destaca que as ações realizadas por meio do\r\ngrupo móvel são de suma importância, porque é o grupo que faz o resgate de\r\ntrabalhadores rurais e urbanos e retiram essas pessoas em situações\r\ndegradantes.

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“Esse\r\ntrabalho de fiscalização é de máxima relevância ao Brasil, tanto porque ele é\r\neficaz, é bem planejando, é multi institucional, tanto pelo fato de que o\r\nBrasil atua mais na frente repressiva do que na preventiva. O Brasil,\r\nreconhecidamente, é ineficiente na parte preventiva, porque a prevenção do\r\ntrabalho escravo está ligada a distribuição de renda, emprego, coisas que nós\r\nsabemos que o índice de desigualdade no Brasil ainda é muito grande”.

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O\r\ncenário preocupa Martins, porque com a diminuição no orçamento que possibilite\r\no aparelhamento adequado para realizar as fiscalizações, “mais trabalhadores\r\nvão continuar submetidos a essa condição porque o Estado, o grupo móvel, não\r\nvai chegar para romper essa engrenagem, essa cadeia da escravidão\r\ncontemporânea”.

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De\r\nacordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil,\r\no Pará lidera como o estado com maior número de trabalhadores resgatados\r\nem condições de trabalho análoga à escravidão. O município de Ulianópolis é o\r\nque apresenta maior número no estado, com 1.288 resgatados.

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Fonte: CUT