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TSE investiga erro em votação e troca todos os mesários na eleição deste ano

Uma investigação sobre 40 mil votos das eleições de 2014 foi pedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal. A assessoria do TSE informou que a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência no pleito apareceram entre os que votaram. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram das últimas eleições. Indícios apontam que a irregularidade por erro humano, pois a corte informou que nenhum problema foi encontrado nas...

Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. O recurso foi acolhido apenas quanto ao valor da indenização, reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Na reclamação trabalhista, o repositor disse...

Treinamento com subordinação gera vínculo de emprego

Mesmo que o período de treinamento seja uma das etapas de contratação, já existe vínculo empregatício quando os selecionados ficam subordinados a prepostos da empresa de forma contínua, em jornada integral e desenvolvendo atividades típicas dos cargos efetivos. Assim entendeu o Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Petrobras pague benefícios trabalhistas a candidatos que foram escolhidas para um período de 60 dias. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...