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Assédio sexual no trabalho é tema de cartilha da OIT e do MPT

Data de publicação: 23/06/2017

Uma nova cartilha com orientações sobre assédio\r\nsexual no ambiente de trabalho foi lançado no último dia 21/6  pelo Ministério Público\r\ndo Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Produzida\r\nem formato de perguntas e respostas, a publicação traz informações detalhadas\r\nsobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho, além de\r\nexplicar as responsabilidades e consequências para trabalhadores(as) e\r\nempregadores nessas situações.

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“Há uma dificuldade entre as vítimas de assédio, gestores\r\nde empresas e instituições e dos próprios agressores de entenderem o que\r\nsignifica assédio sexual”, explica a vice -coordenadora da Coordenadoria\r\nNacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da\r\nDiscriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), procuradora Sofia Vilela de\r\nMoraes e Silva. Segundo ela, a publicação auxiliará tanto nas investigações\r\nministeriais quanto nas denúncias e na divulgação do tema. Também está prevista\r\na produção de seis vídeos que apresentarão o conteúdo da cartilha de forma\r\nsimples e objetiva, para disseminar seu conteúdo nas redes sociais.

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Segundo a Oficial Técnica em Princípios e Direitos\r\nFundamentais no Trabalho da OIT, Thaís Faria, o assédio sexual no trabalho é\r\numa forma de violência que atinge especialmente as mulheres e pode ser cometido\r\nde diversas formas, o que gera dúvida em relação ao seu conceito e às maneiras\r\nde prevenção e combate. “Essa cartilha busca disseminar o tema e esclarecer\r\npara a população que o assédio sexual é proibido e deve ser denunciado”, afirma\r\nFaria.

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Além disso, ela destaca que o assédio sexual é uma\r\ndas formas de aumentar as desigualdades e reforçar as relações de poder no\r\nambiente de trabalho, retirando oportunidades das vítimas e fazendo com que\r\nmuitas delas deixem sua atividade laboral por medo ou sintomas emocionais. Para\r\na Oficial Técnica da OIT, “combater o assédio sexual no trabalho é combater as\r\ndesigualdades e buscar um ambiente mais justo e produtivo para todas as\r\ntrabalhadoras e trabalhadores”. 

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O lançamento da cartilha aconteceu na Procuradoria-Geral do Trabalho em\r\nBrasília, com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado\r\nFleury.

Desafios - \r\nDevido ao contexto cultural, sociológico e antropológico do Brasil, a conduta\r\nde assédio sexual geralmente não é investigada nem punida pelas empresas da\r\nmesma forma que acontece com faltas cometidas contra o patrimônio, como um\r\nfurto. A subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão com assédio\r\nmoral ainda são frequentes, com poucos casos sendo denunciados aos órgãos\r\ncompetentes, como o MPT e sindicatos, e um número ainda menor chegando até a\r\nJustiça do Trabalho.

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Além disso, as vítimas ainda enfrentam uma série de\r\nbarreiras e preconceitos para romper o silêncio e denunciar o crime.\r\nIndependentemente do gênero, a ação contra o assédio sexual é uma luta de todos\r\nque desejam um ambiente de trabalho saudável, seguro e inclusivo. Derrotar esta\r\nprática é parte integrante da conquista da plena igualdade de direitos e oportunidades\r\nentre homens e mulheres no mundo do trabalho.

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Cartilha - \r\nConcebida, redigida e revisada pelas procuradoras do Trabalho Sofia\r\nVilela, Renata Coelho e Nathalia Azevedo - integrantes do GT Gênero, da\r\nCoordigualdade, a cartilha foi finalizada e impressa com apoio da OIT mediante\r\nverba de termo de ajuste de conduta.

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Com 26 páginas de texto inédito resultante de seis\r\nmeses de estudos do GT, a cartilha aborda mitos e controvérsias, principais\r\ndúvidas das(os) trabalhadoras(es) e questões enfrentadas pelos Membros do MPT\r\nem sua atuação. A versão impressa inclui um encarte de adesivos com 25 frases\r\ndestacáveis. São mensagens inéditas de conscientização, advertência e de\r\nenfrentamento do assédio sexual, escritas por autores de várias áreas do\r\nconhecimento e de atuação especialmente para a cartilha. Essas frases serão\r\nutilizadas em campanhas de conscientização.

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Fonte: MPT

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