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Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Data de publicação: 12/06/2017

Todos os dias, das 14h às 19h30, Arthur* e o irmão,\r\nCaio*, vendem balas no semáforo, a poucos quilômetros de distância do centro da\r\ncapital federal. Não há nada de errado com o ofício, a não ser o fato de os\r\ndois serem menores de idade. Um tem 12 anos e o outro, 14. Se todas as crianças\r\nque trabalham no Brasil, como eles, fossem colocadas em uma mesma cidade, seria\r\npossível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A\r\nPesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do\r\nInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto,\r\nmostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa\r\nsituação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante,\r\nprincipalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos\r\nde idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e\r\n2015, na comparação mais recente do IBGE.

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A cada quatro crianças que trabalham na América\r\nLatina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em\r\nsituação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito\r\ngrande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da\r\nOrganização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação\r\ndesanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre\r\ncom casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los,\r\nestabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.

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Perspectiva ruim

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O objetivo mundial era acabar com esse tipo de\r\ntrabalho até 2020, mas o país já falhou logo na primeira missão, que era abolir\r\npelo menos as piores formas até o fim do ano passado. A lista inclui trabalho\r\ndoméstico, agrícola e informal urbano, como de vendedor ambulante, todos\r\nproibidos para menores de 18 anos, além de atividades criminosas, como\r\nexploração sexual e envolvimento no tráfico de drogas. “Se a sociedade não se\r\nconscientizar da importância do tema, tanto para preservar a vida dessas\r\ncrianças quanto para o desenvolvimento do país, qualquer meta relativa à\r\nerradicação do trabalho infantil será frustrada”, sentencia Márcia Vieira,\r\ncoordenadora da área de defesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança\r\ndo Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. De acordo\r\ncom os dados oficiais, pouco mais de 30% das crianças que trabalham se dedicam\r\na atividades agrícolas, 65% são negras e 70% são meninos. Mas um recorte que\r\npode ser considerado ainda mais relevante é que cerca de metade delas estão\r\nenvolvidas nas piores formas de trabalho infantil, conta a ministra Kátia\r\nMagalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera o\r\npanorama atual “ainda muito ruim”. O mais grave, na opinião dela, é que grande\r\nparte desses jovens está em ambientes perigosos, como em carvoarias, lixões ou\r\nna rua, “expostos a todos os tipos de abusos, tanto físicos quanto\r\npsicológicos”, lamenta a ministra, que coordena o Programa Nacional de Combate\r\nao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

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Além de viverem uma situação ilegal e, muitas\r\nvezes, invisível, essas crianças trabalham mais, recebem menos ou quase nada,\r\nsão desrespeitadas e encaradas como massa de manobra, alerta a procuradora.\r\nDiante desse cenário, os especialistas percebem que, enquanto existir\r\ndesigualdade social, haverá trabalho infantil, mas as principais adversidades\r\nnessa luta esbarram em dois fatores comuns: falta de informação e preconceito.\r\n“Existe muito aquela história de que é melhor trabalhar do que ficar na rua. As\r\npessoas acreditam que crianças pobres devem começar cedo”, explica Valesca\r\nMorais, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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O peso da questão cultural é evidente e o efeito,\r\ndisseminado. A justificativa de Arthur e Caio, os vendedores de balas\r\napresentados no início da reportagem, para trabalharem, por exemplo, é “ajudar\r\na família”. Eles mesmos dizem se orgulhar disso, por acreditarem que, se não\r\nestivessem trabalhando, estariam em Águas Lindas de Goiás, onde moram, “na\r\nbandidagem”. Essa é uma amostra clara da posição de “criminosos em potencial”\r\nem que as crianças pobres são colocadas pela sociedade.

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Esse argumento de que “é melhor trabalhar do que\r\nroubar” é, na visão de Valesca, o que mais dificulta a sensibilização da sociedade\r\nna proteção de crianças e adolescentes.“O trabalho infantil, longe de\r\ndignificar, é uma sucessão de violações que resultam em um cidadão\r\nsubqualificado e que tudo aceita em nome do trabalho. A sociedade impõe o\r\ntrabalho a qualquer preço aos menos favorecidos, mas não acha que um jovem de\r\nclasse média deve trabalhar desde criança, porque não o enxerga como um\r\npotencial criminoso”, critica a procuradora do MPT. (Colaborou Aline Brito,\r\nestagiária sob supervisão de Rozane Oliveira)

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Fiscalizar e combater o trabalho infantil são\r\ntarefas complicadas. Muitas vezes, é preciso um trabalho de inteligência\r\nprolongado para conseguir, de fato, prender exploradores e resgatar crianças.\r\nApenas de janeiro a junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT)\r\nrecebeu 715 denúncias de casos de exploração infantil, pelos canais de\r\natendimento. Ao longo de 2016, foram 1.238. “A responsabilidade por essas\r\ncrianças é da família, da sociedade e do Estado. Elas têm direito a uma vida digna”,\r\nafirma a procuradora Valesca de Morais.“ A sociedade impõe o trabalho a\r\nqualquer preço aos menos favorecidos, mas não acha que um jovem de classe média\r\ndeve trabalhar desde criança, porque não o enxerga como um potencial criminoso”.

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Fonte: Correio\r\nBrasiliense

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