Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do\r\nSenado, na reunião ocorrida nessa quarta (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) Requerimento para que seja realizada\r\ndiligências externas com objetivo de conhecer a realidade dos trabalhadores do\r\ncampo e da cidade. No texto original do requerimento essas diligências deveriam\r\nocorrer antes da votação do projeto da reforma trabalhista, porém em acordo com outros senadores essa condição foi\r\nretirada e o requerimento foi aprovado.
\r\n\r\nAs diligências devem ocorrer em parceria com a\r\nComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Comissão de\r\nAssuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça, em datas a serem\r\nagendadas.
Fonte: CNTC
Fechados no Espírito Santo
Aos que acham que Maringá está na contramão da história por causa do projeto de lei dos supermercados e hipermercados nos domingos, uma informaçãozinha básica: os supermercados não abrem aos domingos em nenhuma cidade do Espírito Santo, inclusive Vitória. Também não abrem em Campos (Rio de Janeiro) e em Feira de Santana a Justiça proibiu a abertura na Sexta-Feira Santa.
Contrato de experiência de empregado readmitido em outra função é nulo
O contrato de experiência tem como objetivo verificar se o trabalhador atende aos requisitos exigidos pela empresa. Sendo assim, não é possível que uma companhia firme contrato de experiência com alguém que é ex-empregado da mesma. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou o contrato de experiência firmado com um empregado que já havia trabalhado na empresa por mais de sete anos. A nulidade foi determinada pelo juízo...
UGT debate reformas
O momento é de debates e esclarecimentos sobre as implicações das reformas Previdenciária e Trabalhista. A UGT vem promovendo debates sobre esses dois temas em várias regiões do país. A conclusão é a mesma em todo lugar: “ A aprovação da PEC 287/2016 e do PL 6787/2016 trará prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”. Essa também foi a conclusão a que chegaram os participantes de um debate realizado pela UGT Paraná no ultimo dia 15 na Associação dos Funcionários Municipais de Londrina, com a presença de representantes das regionais da UGT. Pela Regional...