Após ser suspensa em novembro, a revisão nos\r\nbenefícios do INSS deve ser retomado nesta segunda-feira (16), segundo o\r\ngoverno. As perícias agendadas voltarão a ser feitas, e as pessoas que recebem\r\nauxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão\r\nchamadas para uma nova perícia médica.
A revisão havia sido anunciada em julho, mas a\r\nMedida Provisória 739 perdeu a validade em novembro, suspendendo as avaliações.\r\nNo começo deste mês, o presidente Michel Temer publicou uma nova medida\r\nprovisória para garantir a revisão.
Quem já fez 60 anos e recebe aposentadoria por\r\ninvalidez está liberado do pente-fino.
Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja calendário
O saque dos recursos das contas do PIS/Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, os beneficiários correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica receberão o dinheiro automaticamente nas contas. Calendário dos saques O governo anunciou nesta quinta-feira (28) o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep, que foi antecipado para beneficiar os cotistas idosos. As retiradas começam no dia 19 de outubro para os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, serão disponibilizados...
Quem contrata empreiteira fica responsável por segurança de empregado
O dono de um imóvel que contrata uma empresa para uma obra tem responsabilidade de garantir a segurança de quem trabalha no empreendimento. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu de forma unânime recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em construção e condenou o proprietário do imóvel, solidariamente com o empreiteiro contratado para executar a obra, ao pagamento das indenizações decorrentes do acidente. O proprietário do imóvel, pessoa física, contratou a microempresa, empregadora do trabalhador,...
Paim lamenta manutenção do fator previdenciário
Em discurso no Plenário o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que previa uma alternativa ao fator previdenciário, usado no cálculo das aposentadorias. Para o senador, no entanto, é preciso respeitar a independência dos poderes. - Eu tinha uma expectativa muito grande de que ela não iria vetar – lamentou o senador, que tem a defesa dos aposentados entre suas principais bandeiras no Parlamento. O senador disse ver como ponto positivo a manutenção da regra...
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