44 3220-3618

FALE CONOSCO

sincomar@sincomar.com.br

44 3220.3618

FALE CONOSCO
Facebook Twitter Blogspot

NOTÍCIAS

VOLTAR

Governo vai retomar pente-fino no INSS na próxima segunda-feira

Data de publicação: 10/01/2017


O governo\r\nvai retomar o pente-fino em benefícios do INSS na próxima segunda-feira. Depois\r\nde o Congresso não votar uma medida provisória enviada ainda no governo\r\ninterino e tampouco um projeto de lei com regime de urgência sobre a questão, o\r\npresidente Michel Temer editou uma nova medida provisória na última sexta-feira\r\npara voltar as revisões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

\r\n\r\n

A MP 739,\r\nenviada pelo governo em julho, determinava revisão de 1,2 milhão de\r\naposentadorias por invalidez e 530 mil auxílios-doença, incluindo pagamento de\r\nR$ 60 por consulta de cada perito. Esses beneficiários estão há mais de dois\r\nanos sem perícia. Com a MP 767 desta sexta-feira, o pente-fino retorna. Desta\r\nvez, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos a partir de 60 anos\r\nestarão isentos da perícia.

\r\n\r\n

Quando\r\nreceber o comunicado do exame, o segurado terá de agendar a perícia em até\r\ncinco dias úteis, pelo número 135. Acima desse período, o benefício será\r\nextinto.

\r\n\r\n

Até outubro,\r\nforam feitas quase 21 mil perícias. 16.702 benefícios, cerca de 80% do total,\r\nforam interrompidos após o exame. Segundo o governo, houve economia de R$ 220\r\nmilhões.

\r\n\r\n

Fonte: O Globo.

\r\n\r\n

 

Outras Notícias

Loja não pode exigir carta-fiança ao promover empregado para gerência

É abusiva a conduta da empresa que exige do funcionário uma carta-fiança para que este possa atuar como gerente. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma loja a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi obrigado a entregar uma carta-fiança de R$ 10 mil como garantia para atuar na função de gerência. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora, a conduta da empresa foi ilícita, abusiva e extrapolou o poder diretivo do empregador ao exigir uma "condição inadmissível para o exercício das...

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?

O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. Em 2019, essa prática foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho.  Segundo a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, é dever do empregador promover a gestão racional das condições de segurança e saúde do trabalho. “Ao deixar de providenciar essas medidas,...

"Terceirização joga a CLT no lixo", diz senador Paim

“Aprovar a terceirização do jeito que a Câmara fez é a mesma coisa que jogar a CLT  no lixo”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), replicando parte da Carta de Brasília, divulgada ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada no último dia 25 de setembro na Câmara do Distrito Federal. O documento conclama o Senado a analisar "com seriedade" o projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a terceirização. A Carta de Brasília, aprovada por unanimidade...

Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250

Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br

FILIADO: