Após reunião com centrais sindicais, o\r\nrelator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS),\r\nanunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de\r\ndiscussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de\r\ndiferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros\r\n(PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).
O relator vai apresentar seu parecer na\r\npróxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do\r\nPlenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais\r\ne, por isso, ainda não há previsão para a votação.
Conforme a coluna Direto da Fonte\r\nantecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das\r\natividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a\r\nterceirização da atividade-meio”.
Além disso, também vetará a\r\nsubcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da\r\nconstrução civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.
Em seu parecer, o deputado gaúcho também\r\ndeve derrubar a chamada pejotização - a contratação de indivíduos dentro das\r\nmesmas regras de microempresas.
Fonte:\r\nEstadão
Câmara vota MP que cria trabalhador de segunda classe e reduz hora extra
Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir a renda dos trabalhadores, criar categorias de empregados de "segunda classe" e atrapalhar a fiscalização de escravidão contemporânea caso sua conversão em lei seja aprovada pelo Congresso em votação prevista para esta terça-feira (3) à tarde. Enquanto isso, as atenções do país estão voltadas às polêmicas presidenciais sobre o voto impresso, a volta aos trabalhos da CPI da Covid e as Olimpíadas.Os "jabutis" (como são chamadas as emendas estranhas ao tema principal do...
NÍTIDA IRREGULARIDADE: Indenização por longa jornada não exige comprovação de dano moral
A aplicação de jornadas muito extensivas pelo empregador gera indenização ao trabalhador, e o dano moral não precisa ser demonstrado, pois é nítido o descumprimento das normas que regem a relação de trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um frigorífico a pagar compensação de R$ 30 mil a um motorista que tinha jornada de trabalho das 5h às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço. O trabalhador...
Entenda o que realmente significa a contribuição sindical na luta por direitos
. Lourival Figueiredo Melo Nos últimos meses tem se discutido bastante acerca da contribuição sindical e dos números de entidades sindicais existentes no Brasil. Do modo como a mídia divulga o quantitativo de entidades, fica parecendo que essas funcionam apenas em forma de número e que não representam uma grande parcela da população, parcela essa responsável pela roda econômica do país. Um país com histórico retrocesso nos direitos trabalhistas e com grandes lutas...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
