Após reunião com centrais sindicais, o\r\nrelator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS),\r\nanunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de\r\ndiscussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de\r\ndiferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros\r\n(PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).
O relator vai apresentar seu parecer na\r\npróxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do\r\nPlenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais\r\ne, por isso, ainda não há previsão para a votação.
Conforme a coluna Direto da Fonte\r\nantecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das\r\natividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a\r\nterceirização da atividade-meio”.
Além disso, também vetará a\r\nsubcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da\r\nconstrução civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.
Em seu parecer, o deputado gaúcho também\r\ndeve derrubar a chamada pejotização - a contratação de indivíduos dentro das\r\nmesmas regras de microempresas.
Fonte:\r\nEstadão
Justiça condena empresa por reter a CTPS de empregado
A Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda. terá que indenizar um instalador por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) após a rescisão contratual. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário. Demitido em outubro, o profissional alegou que, até o momento da ação trabalhista,...
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A mulher é sempre um ser forte dentro da própria fragilidade, belo na sua essência, exalando charme e inspirando poesias por onde quer que ande, onde quer que esteja. A figura feminina é o fiel na balança do mundo , é a mola mestra que impulsiona as diferentes sociedades na sua marcha para o bem. Neste 8 de maço, o SINCOMAR presta a sua homenagem a todas as mulheres , especialmente aquelas guerreiras que laboram no comércio. Parabéns e lembre-se: a mulher não tem um dia, é dela todos os dias de todos os anos. A...
TST condena empresa por atraso na concessão de férias
O descumprimento de normas trabalhistas, como atraso na concessão de férias, desrespeito ao intervalo intrajornada e prorrogação da jornada além do limite de duas horas diárias, valeu à Rebrás Reciclagem de Papel Brasil Ltda. uma condenação por dano moral coletivo de R$ 10 mil.O valor, fixado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Turma proveu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região...