Após reunião com centrais sindicais, o\r\nrelator do projeto que regulamenta a terceirização, senador Paulo Paim (PT-RS),\r\nanunciou nesta quarta-feira, 7, que o projeto será retirado da pauta de\r\ndiscussões do Plenário. Paim coordenou uma reunião entre representantes de\r\ndiferentes centrais sindicais e o presidente do Senado, Renan Calheiros\r\n(PMDB-AL), e o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC).
O relator vai apresentar seu parecer na\r\npróxima terça-feira, 13, pois a proposta já estava na pauta de votação do\r\nPlenário. Porém, Paim quer que o projeto seja melhor discutido com as centrais\r\ne, por isso, ainda não há previsão para a votação.
Conforme a coluna Direto da Fonte\r\nantecipou nesta terça-feira, 6, Paim deve vetar a terceirização das\r\natividades-fim e vai pedir “que se criem parâmetros para regulamentar a\r\nterceirização da atividade-meio”.
Além disso, também vetará a\r\nsubcontratação (quarteirização) de trabalho, abrindo exceções como no caso da\r\nconstrução civil ou setores que possuam legislação específica sobre o assunto.
Em seu parecer, o deputado gaúcho também\r\ndeve derrubar a chamada pejotização - a contratação de indivíduos dentro das\r\nmesmas regras de microempresas.
Fonte:\r\nEstadão
Já em vigor as novas regras do seguro desemprego
Entrou em vigor neste sábado (28) e domingo (1º) a maior parte das mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo no fim de 2014. São medidas que restringem o acesso a seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Ao todo, o governo espera economizar R$ 18 bilhões com essas medidas, o que corresponde a cerca de um quarto da meta de economia do setor público para este ano, que é de R$ 66,3 bilhões. Na semana passada, a equipe econômica fez novos anúncios de corte de gastos e aumento de arrecadação e afirmou que...
Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um dirigente sindical demitido na vigência de norma coletiva que ampliou o número de detentores de direito à garantia provisória do emprego. Em consequência, condenou a ALL – América Latina Logística S/A ao pagamento dos salários e demais direitos da data da dispensa até o final do período da estabilidade. O ferroviário, admitido como operador de produção, tomou posse em abril de 2008 como membro da diretoria...
STF derruba liminar que impedia programa Internet para Todos
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, derrubou nesta segunda-feira, 16, uma liminar da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em função da liminar, vários programas de banda larga com o uso do satélite brasileiro, entre eles o “Internet para Todos”, estavam parados desde abril. O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a pedido da Via Direta Telecomunicações...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
