\r\n O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
\r\n\r\n Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
\r\n\r\n Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
\r\n\r\n Confira o calendário:
\r\n\r\n
\r\n\r\n » Feriados nacionais
\r\n\r\n 1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
\r\n\r\n 25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
\r\n\r\n 21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
\r\n\r\n 1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
\r\n\r\n 7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
\r\n\r\n 12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
\r\n\r\n 2 de novembro (terça-feira) – Finados
\r\n\r\n 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
\r\n\r\n 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
\r\n\r\n
\r\n\r\n » Pontos facultativos
\r\n\r\n 8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
\r\n\r\n 10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
\r\n\r\n 26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
\r\n\r\n 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
\r\n\r\n
\r\n\r\n Fonte: Correio Braziliense.
\r\nSem acordo com a Fenaban, bancários seguem em greve
Terminou sem acordo a reunião entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nessa quarta-feira (28), em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com o fracasso da negociação, a greve dos bancários continua. Essa é décima rodada de negociação, que começou com a entrega da pauta de reivindicações dos trabalhadores no dia 9. O Comando Nacional rejeitou a proposta dos bancos e convocou assembleia para segunda-feira (3), às 17h, na quadra dos bancários. Mesmo assim, o Comando diz que vai se manter...
CNTC faz reuniões com grupos empresariais para tratar de agende positiva
Dirigentes sindicais de federações e sindicatos filiados ao Sistema CNTC, participaram nos dias, 27 e 28, na sede da entidade, em Brasília, de quatro reuniões com representantes dos grupos Magazine Luiza, Marisa, C&A e Wallmart. O objetivo do encontro, que debateu a Agenda Positiva dos comerciários apresentada pela CNTC, foi definir novos parâmetros para os acordos de PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados) e avanços nas garantias de direitos dos trabalhadores. Além da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical aprovada em assembleia geral...
Walmart pagará R$ 610 mil por descumprir normas trabalhistas
A rede de supermercados Walmart firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), comprometendo-se a pagar R$ 610.420 por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado com a instituição em 2010. O TAC prevê o respeito a normas que limitam jornada de trabalho, horas extras, intervalos, registro de ponto e ergonomia de atividades dos empregados dos supermercados da WMS em todo o País. O descumprimento da legislação foi constatado pelo Ministério do Trabalho (MT) em ações fiscais realizadas em 2013, 2014 e 2015 em estabelecimentos...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
