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Afastamento de Renan impede votação da terceirização no Senado

Data de publicação: 07/12/2016

Mas\r\nlideranças sindicais de todo o país estava em Brasília para lutar contra a\r\naprovação desse projeto que fragiliza as relações de trabalho, tirando direitos\r\ngarantias  dos trabalhadores

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A turbulência no cenário político com o afastamento\r\nde Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal causou enorme\r\nembaraço no andamento dos trabalhos legislativos nesta 3ª feira (06/12). No\r\nperíodo da manhã quase todas as Comissões da Casa tiveram suas reuniões\r\ncanceladas e a inoperância repercutiu também no Plenário, que teve a sessão\r\ndeliberativa cancelada por ordem do senador Jorge Viana (PT-AC), 1º\r\nVice-presidente do Senado e sucesso de Renan, caso ele seja afastado do cargo\r\nem definitivo.

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Essa situação impossibilitou que os senadores\r\napreciassem o projeto que regulamenta a terceirização e estende as\r\nsubcontratações às atividades-fim das empresas (PLC 30/2015), que constava como\r\no 10º item da Ordem do Dia. O projeto deverá retornar à pauta em outra\r\noportunidade, conforme o desejo de quem estiver presidindo a Casa. Por\r\nenquanto, a instabilidade no comando do Senado segue até que o Plenário do Supremo\r\nTribunal Federal (STF) decida de forma conjunta sobre o afastamento ou não de\r\nRenan Calheiros.

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De maneira heterodoxa, a Mesa do Senado decidiu por\r\naguardar a decisão conjunta do STF, em vez de acatar a decisão do Ministro\r\nMarco Aurélio. Essa crise institucional entre Legislativo e Judiciário é\r\nresultado de um embate mais denso, centrado no projeto que altera o crime de\r\nabuso de autoridade, uma prioridade na agenda de Renan Calheiros, assim como a\r\naprovação do pacote anticorrupção, com todas as alterações inseridas na calada\r\nda noite pela Câmara dos Deputados.

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A despeito de todo o impasse político a CNTC se fez\r\npresente nos corredores e gabinetes do Senado Federal nesta 3ª feira, com o\r\nobjetivo de angariar apoio de parlamentares contra o projeto da terceirização e\r\nà proposta que torna a contribuição sindical facultativa (PLS 385/2016), um\r\nverdadeiro acinte à sobrevivência do movimento sindical. De forma cordial e\r\naguerrida, diretores e representantes das federações do sistema CNTC entraram\r\nem contato com senadores e senadoras de seus respectivos estados e conseguiram\r\ntratar com muitos deles, apesar das restrições de circulação dentro do Senado\r\nda República.

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O trabalho continuará na 4ª feira (07/12), com foco\r\nna Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde consta como 9º item da pauta o\r\nprojeto que torna facultativa a contribuição sindical.

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Agradecemos o trabalho desenvolvido pelos diretores:\r\nVicente da Silva, Luiz Carlos Motta        \r\n, Edson Geraldo Garcia, Márcio Luiz Fatel, Armando Henrique, Rodrigo\r\nComerciário, Francisca das Chagas Soares da Silva, Francisca das Chagas Soares\r\nda Silva, Leocides Fornazza, e Luiz José Gila da Silva e também aos\r\nrepresentantes das Federações que compõem o sistema CNTC.

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O trabalho desempenhado no Senado nesta 3ª feira\r\nenobrece a presença dos comerciários no Legislativo e contribui com a posição\r\nda CNTC frente ao movimento sindical. Sigamos em Frente!

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Fonte:\r\nsite da CNTC