O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira, 30, em\r\nportaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de\r\nponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas\r\ndeverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública\r\nFederal direta, autárquica e fundacional, "preservada a prestação dos\r\nserviços considerados essenciais". Ao todo, serão nove feriados nacionais\r\ne cinco pontos facultativos.
O Planejamento estabelece ainda que os dias de guarda dos credos\r\ne religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que\r\npreviamente autorizado pela chefia do servidor. "Os feriados declarados em\r\nlei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração\r\nPública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas\r\nlocalidades".
Veja a lista dos feriados e pontos facultativos em 2017:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal - feriado nacional;
- 27 e 28 de fevereiro: Carnaval - pontos facultativos;
- 1º de março: Cinzas - ponto facultativo até 14h;
- 14 de abril: Paixão de Cristo - feriado nacional;
- 21 de abril: Tiradentes - feriado nacional;
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
- 15 de junho: Corpus Christi - ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil - feriado nacional;
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
- 2 de novembro: Finados - feriado nacional;
- 15 de novembro: Proclamação da República - feriado nacional;
- 25 de dezembro: Natal - feriado nacional.
Fonte: Estadão
Esses são os feriados nacionais, porque há também os municipais. Em Maringá, os feriados municipais estão programados para os dias 8 de maio (aniversário da cidade, que é celebrado no dia 10 mas quando a data cai numa quarta-feira o feriado é antecipado para segunda) e 15 de agosto (dia da padroeira).
\r\n\r\n
\r\n
Salário-maternidade também é pago pelo INSS em caso de aborto
O salário-maternidade também é concedido às mulheres contribuintes da Previdência Social que sofreram aborto espontâneo ou que se enquadram nas situações previstas em lei (estupro ou risco de vida para a mãe). Para isso, a trabalhadora tem de comprovar que a gravidez foi interrompida de forma não criminosa, com a apresentação de atestado médico a ser avaliado pela perícia médica do INSS. Nesse caso, o benefício terá duração de duas semanas e o valor será proporcional ao que seria pago nos 120 dias normais de afastamento se a gravidez não fosse interrompida....
Senador Paim consegue assinaturas para CPI da Previdência
O que parecia aconteceu: o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu as assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI para apurar a real situação da Previdência Social O que poucos acreditavam aconteceu. A COBAP (Confederacao Brasileira De Aposentados E Pensionistas), juntamente com o senador Paulo Paim, acaba de dar um duro golpe no Governo Federal, conseguindo o número necessários de assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a real situação financeira da Previdência Social. Esse fato é inédito. Pela primeira vez em 92 anos de...
Mantida autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado do Paraná
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade.29/07/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão leva em conta a essencialidade da atividade durante o período de pandemia do novo coronavírus.Trabalho em feriadosEm ação ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá contra as redes de supermercado locais, o Tribunal Regional...
Rua Arthur Thomas, 426 - Centro - Cep: 87013-250
Maringá - Paraná | (44) 3220-3618 | sincomar@sincomar.com.br
FILIADO:
Nossa História
